Direito Processual Civil

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2002· TJ RN

Ao depositário judicial incumbe:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2002· TJ RN

Não é causa que gera a suspensão do processo:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2002· TJ RN

Na ordem judiciária, é de competência originária do Tribunal de Justiça processar e julgar: I – a execução de sentença nas causas da sua competência originária, sendo vedada a delegação da prática de atos processuais a…

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2002· TJ RN

Numa ação de cobrança ajuizada em detrimento de dois devedores, o primeiro deles foi citado no dia 05 de julho de 2002 (sexta-feira) e o segundo no dia 11 de julho de 2002 (quinta-feira). O aviso de recebimento da citaç…

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2002· TJ RN

Quanto ao arresto, é possível afirmar que:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2002· TJ RN

São atribuições do depositário judicial: I – alugar com expressa autorização judicial os imóveis depositados; II – prestar contas dos rendimentos dos bens depositados, somente quando for determinado pelo Juiz; III – fix…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2002· TJ RN

É de competência da Vigésima Vara Cível: I – por distribuição, processar e julgar as ações de usucapião, interdição e adjudicação compulsória, e privativamente, de pedido de óbito fora do prazo na primeira zona. II – po…

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2002· TJ RN

Por definição legal, citação é:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2002· TJ RN

Em relação às Varas da Comarca de Natal, pode-se afirmar:

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2002· TJ RN

Em relação aos Oficiais de Justiça, pode-se afirmar: