Direito Administrativo

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2005· TJ MA

Conceder-se-á as seguintes licenças aos Magistrados, EXCETO:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2005· TJ MA

Conforme o ART. 7º da Lei n.º 8666/93, as licitações para a execução de obras e para prestação de serviços obedecerão aos dispostos neste artigo e, em particular, à seguinte seqüência:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2005· TJ MA

A fiscalização das serventias responsabilidade: notariais e de registros é da

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2005· TJ MA

O ingresso na atividade notarial e de registro público depende:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos casos de exclusão da obrigação de licitar.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2005· TJ MA

Os servidores do Poder Judiciário estão sujeitos às penas disciplinares de advertência, repreensão, suspensão e demissão. Constituem falta grave do servidor, além de outras, as seguintes condutas, EXCETO:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa que completa correta e acertadamente a frase: “Comarcas, Termos Judiciários e Zonas Judiciárias são denominações para”:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2005· TJ MA

No exame dos atos oriundos dos outros Poderes restringir-se-á o Judiciário ao aspecto da legalidade, sendo-lhe defeso apreciar:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2005· TJ MA

Todos os direitos e deveres dos servidores do Poder Judiciário só serão considerados:

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2005· TJ MA

Conforme o ART. 56 - § 4º da Lei n.º 8666/93, a garantia prestada pelo contratado será liberada ou restituída após: a

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei n.º 8.032, de 10 de dezembro de 2003, do Estado do Maranhão, os servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão integram os seguintes quadros:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2005· TJ MA

Relacione as colunas abaixo e assinale a alternativa que corresponde as definições estipuladas pela Lei nº 8.666/93. 1. Tarefa ( ) toda aquisição remunerada de bens para fornecimento de uma só vez ou parceladamente. 2.…

Direito AdministrativoDesapropriação· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2005· TJ MA

Conforme o ART. 22 da Lei n.º 8666/93, são modalidades de licitação:

Direito AdministrativoOrganização judiciária e regimentos internos de tribunais· 2005· TJ MA

A implantação da Estrutura da Administração dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário prevista na Lei n.º 8.032, de 10 de dezembro de 2003, do Estado do Maranhão, deverá estar efetivada até:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2005· TJ MA

Assinale a alternativa correta: