Direitos Humanos

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· CM Tamandaré

A Lei 12.319/10, de 1º setembro de 2010, é muito importante, principalmente para o profissional intérprete e tradutor de LIBRAS, sendo assim é importante demonstrar conhecimento desde sua autoria, que está registrada em…

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· CM Tamandaré

A Definição de Libras, de acordo com o que diz a Lei n.º 10.436/2002 é:

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2024· Pref BS Miguel (PB)

De acordo com o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual Infanto-Juvenil, qual das seguintes ações é prioritária?

Direitos HumanosNormas internacionais de proteção à criança e ao adolescente· 2024· Pref BS Miguel (PB)

Segundo a Declaração Universal dos Direitos da Criança, qual dos seguintes NÃO é um direito fundamental da criança?

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref BS Miguel (PB)

Em um workshop para cuidadores, é explicado a importância da convivência familiar e comunitária para o desenvolvimento saudável de crianças, adolescentes e idosos. Qual é a prioridade da Política Nacional de Promoção, P…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Cubati

Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F): I. O Estatuto do Idoso garante gratuidade nos transportes coletivos públicos para pessoas acima de 60 anos, se…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2024· Pref BS Miguel (PB)

Um cuidador trabalha em uma organização que protege crianças em situação de vulnerabilidade social. Qual abordagem é mais eficaz para garantir o direito das crianças à convivência familiar e comunitária?

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2024· CM Tamandaré

Em conformidade com o expresso no Decreto n.º 5.626/2005 identifique a alternativa correta.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2024· Pref Cubati

A atuação do assistente social com crianças e adolescentes no Sistema de Garantia de Direitos tem como foco:

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2024· Pref BS Miguel (PB)

Em um abrigo para pessoas em situação de rua, uma cuidadora enfrenta dilemas éticos e legais ao tentar garantir os direitos humanos dos residentes. Qual dos seguintes princípios é fundamental para a prática de um cuidad…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2024· Pref Cubati

Sobre o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), julgue os itens a seguir como verdadeiros (V) ou falsos (F): I. O Estatuto do Idoso garante gratuidade nos transportes coletivos públicos para pessoas acima de 60 anos, se…

Direitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2024· Pref BS Miguel (PB)

Durante uma palestra sobre direitos humanos na escola, Paulo, é explicado a importância do respeito aos direitos humanos para a convivência em sociedade. Qual documento internacional é conhecido por ser a base dos direi…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2020· Pref Alagoa Nova

Sobre a relação da educação com os direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – igualdade, não discriminação e capacidade civil· 2020· Pref Alagoa Nova

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, Nº 13.146, de 6 de julho de 2015, “destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa…

Direitos HumanosEscuta especializada e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes· 2020· Pref Alagoa Nova

Com base na Lei Nº 13.431 de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto d…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2020· Pref Alagoa Nova

Sobre a relação da educação com os direitos humanos, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – educação, cultura, esporte e lazer· 2019· Pref Damião

De Acordo com a Lei 12.288/2010, artigo 13: O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior, púbicas e privadas, sem prejuízo da legislação em vigor, a:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2019· Pref Damião

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2019· Pref Conceição

“O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” (ECA, art. 131). BRASIL. Lei Nº 8.069, de 13 de jul…

Direitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – liberdade de consciência, crença e religiões de matriz africana· 2019· Pref Aroeiras

De acordo com a Lei n.º 12.288/2010, artigo 24. O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende: 11