Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Lucena

De acordo com a Constituição Federal de 1988, artigo 213. Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas, podendo ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei, que:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Lucena

Analise as afirmativas sobre a Constituição Federal (CF) de 1988 e marque V para as verdadeiras e F para as falsas. (___) Em 2018, a CF/1988 completou 30 anos de sua promulgação e é considerada como um marco da redemocr…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2019· Prefeitura Municipal de Lucena

Assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso nas seguintes afirmativas a respeito das jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça: ( ) Nos casos de anistia política, em sede de mandado de segurança, só é possível a…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2019· Prefeitura Municipal de Lucena

De acordo com a CF/1988, no art. 198, “as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada, e constituem um sistema único organizado de acordo com as seguintes diretrizes”: I – descentr…