Questões CONTEMAX
Direitos Humanos
29 questões de provas da CONTEMAX, com gabarito definitivo.
Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2019· Pref Aroeiras
Conforme a Lei nº: 10.741/2003 artigo 38. Nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados 13 com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observado o seguinte: ( )…
ResolverDireitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2019· Pref Conceição
De acordo com a Lei 8.069/90, artigo 69. O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observado o seguinte aspecto:
ResolverDireitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref Conceição
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de forma articulada na elaboração de políticas públicas e na execução de ações destinadas a coibir o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou…
ResolverDireitos HumanosECA – ato infracional, medidas socioeducativas e SINASE· 2019· Pref Conceição
As medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente devem ser aplicadas quando verificada a prática de ato infracional, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as CORRETAS. 10…
ResolverDireitos HumanosDeclaração Universal dos Direitos Humanos· 2019· Pref Aroeiras
Caso seja comprovada a veracidade dos vazamentos realizados pelo site The Intercept Brasil, fica também comprovada a suspeição do Juiz Sérgio Moro no julgamento dos casos da operação Lava Jato. Assinale a alternativa co…
ResolverDireitos HumanosPolítica Nacional do Idoso· 2019· Pref Conceição
A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – trabalho, moradia, transporte e demais direitos· 2019· Pref Conceição
No que concerne aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência, descritos no Estatuto da Pessoa com deficiência (Lei nº 13.146/2015), o direito à Assistência Social pressupõe que BRASIL. Lei nº 13.146, de 6 de ju…
ResolverDireitos HumanosEstatuto da Igualdade Racial – disposições preliminares e conceitos· 2019· Pref Aroeiras
Conforme o Estatuto da Igualdade Racial é INCORRETO afirmar que a participação da população negra, em condição de igualdade de oportunidade, na vida econômica, social, política e cultural do País será promovida, priorit…
ResolverDireitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2016· Pref Coremas
Com base na Lei nº10. 216/01 são direitos da pessoa com transtorno mental, EXCETO:
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