Questões CONSULTEC (AIETEC)

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2021· DPE RJ

Weber Júnior foi preso em flagrante por policial militar ao ser surpreendido praticando crime doloso contra o patrimônio de pessoa desconhecida, infração penal cuja pena máxima cominada é de 4 (quatro) anos de reclusão.…

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentes· 2021· DPE RJ

No que tange à responsabilidade civil, podemos afirmar que:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2021· DPE RJ

Sobre o instituto da prescrição e da decadência, no Código Civil, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE RJ

A respeito do direito à assistência jurídica gratuita, assinale a afirmativa INCORRETA.

Direito CivilCompra e venda e contrato estimatório· 2021· DPE RJ

João, capaz e com 55 anos de idade, tem como únicos herdeiros Marcio, Roberto e Caio, fruto de seu relacionamento com Maria, casados sob o regime da comunhão parcial de bens. Como é proprietário de diversos imóveis, dec…

Direito Processual PenalProcedimentos especiais· 2021· DPE RJ

Marque a assertiva INCORRETA acerca da Teoria Geral do Procedimento:

Direito ConstitucionalPrincípio da igualdade· 2021· DPE RJ

Sobre políticas afirmativas raciais, na ótica da legislação vigente e das decisões dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE RJ

Conforme afirma Dirley da Cunha Júnior, “as Defensorias Públicas revelam-se como um dos mais importantes e fundamentais instrumentos de afirmação judicial dos direitos humanos e, consequentemente, de fortalecimento do E…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2021· DPE RJ

Sobre as regras de competência é correto afirmar que:

Direito PenalPenas privativas de liberdade e regimes de cumprimento· 2021· DPE RJ

Sobre os institutos da progressão de regime e do livramento condicional, assinale a alternativa correta:

Direito Processual PenalArquivamento do inquérito policial· 2021· DPE RJ

Dentre as assertivas sobre o inquérito policial, assinale a INCORRETA:

Direito CivilUsucapião· 2021· DPE RJ

Sobre a usucapião familiar, marque a alternativa que NÃO corresponde a um de seus requisitos:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2021· DPE RJ

A respeito do controle de convencionalidade, assinale a alternativa correta, considerando o ordenamento jurídico interno e a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Direitos HumanosJustiça de transição e Comissão Nacional da Verdade· 2021· DPE RJ

Maria, militante do Movimento Revolucionário 8 de Outubro na década de 1970, organizava movimentos populares de defesa da democracia e pelo fim da ditadura militar inaugurada com o Golpe de 1964. Em 1972, foi presa e to…

Direito CivilSucessão legítima· 2021· DPE RJ

Paula procura a Defensoria Pública para saber se tem direito à herança de sua recém falecida companheira, com quem conviveu por 20 anos. A falecida companheira deixou apenas um bem imóvel, que foi adquirido onerosamente…

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2021· DPE RJ

Quanto à atuação da Defensoria Pública no processo civil, podemos afirmar que:

Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2021· DPE RJ

Assinale a única alternativa que NÃO configura uma causa excludente da ilicitude:

Direito PenalConcurso de crimes· 2021· DPE RJ

Observe as afirmações que tratam do concurso de crimes: I) O concurso formal se configura quando por meio de uma única ação ou omissão o agente pratica dois ou mais crimes, não importando se da mesma espécie ou não. II)…

Direito CivilDefesa do consumidor em juízo e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor· 2021· DPE RJ

Quanto às modalidades de intervenção de terceiro, assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2021· DPE RJ

Na hipótese de uma lei municipal violar dispositivos da Constituição Federal que sejam de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais, é correto afirmar que: