Questões CONSULTEC (AIETEC)

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2021· DPE RJ

Sobre o processo de conhecimento, assinale a opção INCORRETA:

Direito ConstitucionalCaracterísticas, classificação e restrições dos direitos fundamentais· 2021· DPE RJ

O Objetivo do princípio da proporcionalidade é verificar a constitucionalidade das leis e atos normativos que limitam os efeitos de normas constitucionais, máxime as definidoras de direitos fundamentais. Para verificar…

Direito PenalRoubo, extorsão e latrocínio· 2021· DPE RJ

Adelaide, avó de Fábio Augusto, residente jurídico da Defensoria Pública, observava seu neto enquanto este navegava em uma conhecida rede social e se surpreendeu com uma estridente gargalhada de Fábio, perguntando ao ne…

Direito CivilSuperfície, laje, servidão, usufruto, uso e habitação· 2021· DPE RJ

Marcio, proprietário de um imóvel e passando por necessidades financeiras em razão de ter sido demitido do seu trabalho, deseja conceder a uma outra pessoa, mediante remuneração, o direito de construir e plantar em seu…

Direito Processual PenalAção penal· 2021· DPE RJ

Observe as afirmações sobre o tema ação penal: I) As infrações penais ensejam a propositura de ação penal pública incondicionada, salvo previsão legal em sentido contrário. II) Arquivado o inquérito policial, o ofendido…

Direito ConstitucionalEducação· 2021· DPE RJ

A Câmara de Vereadores do Município Beta aprovou e o Prefeito Municipal sancionou Lei nº 999, que veda “aplicação da ‘ideologia de gênero’, do termo ‘gênero’ ou ‘orientação sexual’ nas instituições da rede municipal de…

Direito Processual CivilApelação· 2021· DPE RJ

Alberto ingressou com Ação Indenizatória em face de Pedro, alegando ter sido este o responsável por acidente de trânsito envolvendo as partes, tendo o autor pleiteado, de forma genérica, a reparação pelos danos materiai…

Direitos HumanosSistema interamericano de direitos humanos· 2021· DPE RJ

“A Corte Interamericana de Direitos Humanos (...) é órgão jurisdicional do sistema interamericano que resolve sobre os casos de violação de direitos humanos perpetrados pelos Estados-partes da OEA e que tenham ratificad…

Direito Processual PenalProvas ilícitas· 2021· DPE RJ

Considerado a Teoria Geral da Prova, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilEmbargos à execução e exceção de pré-executividade· 2021· DPE RJ

Caio emite uma nota promissória, com o cumprimento de todos os requisitos deste título de crédito, para pagamento de uma dívida sua com Marcelo, no valor de R$10.000,00 (dez mil reais). O título possuía data de vencimen…

Legislação Penal EspecialCrimes e infrações administrativas do ECA· 2021· DPE RJ

Em relação aos crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003), observe as proposições: I) Não há previsão expressa no Estatuto do Desarmam…

Direito PenalAplicação da pena· 2021· DPE RJ

Marque a assertiva INCORRETA, considerando a jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça:

Direito ConstitucionalDefensoria Pública· 2021· DPE RJ

São funções institucionais da Defensoria Pública, EXCETO:

Direito CivilComodato, mútuo e depósito· 2021· DPE RJ

Sobre o contrato de comodato, é correto afirmar:

Direito PenalConcurso de crimes· 2021· DPE RJ

No dia em que completou 18 anos, Bartolomeu furtou, juntamente com dois amigos que contavam dezessete anos de idade, uma barra de chocolates em uma loja de conveniência. Bartolomeu foi denunciado pela prática dos crimes…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2021· DPE RJ

Acerca da caracterização e do conceito de pessoa com deficiência na ordem interna e internacional, considere as seguintes afirmativas. I – As deficiências são definidas a partir de uma lista fechada de diagnósticos. II…

Direitos HumanosSegurança pública, uso da força e combate à tortura· 2021· DPE RJ

Vagner, jovem negro, comparece ao órgão de atuação da Defensoria Pública Única da Comarca de Itatiaia e relata ter sofrido agressões físicas e verbais por parte de agentes estatais quando transitava em via pública em po…

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2021· DPE RJ

Considerando o diploma legal conhecido como Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) e a jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher é possível afirmar que:

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2021· DPE RJ

O chamado efeito backlash pode ser definido como:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2021· DPE RJ

Roberto adquiriu uma televisão para sua residência em uma grande rede de lojas de nome comercial “Beta”, devidamente instalada em sua residência. Para inaugurar sua televisão, convidou seu amigo Cristian para assistir a…