Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoVeículos de emergência e de utilidade pública· 2015· Pref Jacareí

Os veículos prestadores de serviços de utilidade pública, quando em atendimento na via, gozam de livre parada e estacionamento no local da prestação de serviço, desde que devidamente sinalizados, devendo estar identific…

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2015· Pref Jacareí

É proibido ao pedestre, entre outros comportamentos, desobedecer à sinalização de trânsito específica, sob pena de cometimento de:

Legislação de TrânsitoConselhos de trânsito – Contran, Cetran e Contrandife· 2015· Pref Jacareí

Os membros do CETRAN e do CONTRANDIFE são nomeados

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2015· Pref Jacareí

Os órgãos e entidades componentes do Sistema Nacional de Trânsito respondem, no âmbito das respectivas competências, por danos causados aos cidadãos em virtude de ação, omissão ou erro na execução e manutenção de progra…

Legislação de TrânsitoDisposições preliminares do CTB e conceito de trânsito· 2015· Pref Jacareí

Avalie as assertivas apresentadas a seguir. I. Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e ope…

Legislação de TrânsitoConselhos de trânsito – Contran, Cetran e Contrandife· 2015· Pref Jacareí

O Conselho Nacional de Trânsito tem sede

Legislação de TrânsitoHomicídio culposo e lesão corporal culposa na direção de veículo· 2015· Pref Jacareí

Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor constitui crime punível com:

Legislação de TrânsitoPenalidades· 2015· Pref Jacareí

Aplicada a penalidade, será expedida notificação ao proprietário do veículo ou ao infrator, por remessa postal ou por qualquer outro meio tecnológico hábil, que assegure a ciência da imposição da penalidade. O pagamento…

Legislação de TrânsitoVelocidade máxima e mínima· 2015· Pref Jacareí

“A velocidade mínima não poderá ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.” Acerca dessa afirmação, pode-se afirmar que ela

Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito – composição e objetivos· 2015· Pref Jacareí

Compõem o Sistema Nacional de Trânsito, entre outros, os seguintes órgãos e entidades: I. o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo. II. os Conselhos Estadua…