Questões de Direito Penal · CONESUL
Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosaCONESUL 2009
TJ RS
Questão de Direito Penal
Um servidor público hierárquico que deixar, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente, e ter praticado contra a Administração Pública, comete o crime de
Mais questões de Prevaricação e condescendência criminosa
- AMEOSC 2026No âmbito de uma Secretaria Municipal, determinado servidor público, responsável pela análise e encaminhamento de requerimentos administrativos de interesse dos munícipes, deixou…
- Fundatec 2026Lucas, servidor público federal que atua em faixa de fronteira, abandonou seu cargo público fora dos casos previstos em lei, resultando em prejuízo público. Nos termos do Código P…
- Instituto AVALIA 2026João, funcionário público, sabendo de ato ilegal realizado por seu subordinado, que comprometeu a segurança da unidade, deixa de responsabilizá-lo, pois seu temperamento é concili…
- Cebraspe 2026Considere que servidor responsável pela tramitação de processos administrativos em determinado órgão público, atendendo a pedido de pessoa interessada e sem auferir qualquer vanta…
- OBJETIVA CONCURSOS 2026Considerar a seguinte situação com o Decreto-Lei nº 2.848/1940 – Código Penal: Na ocasião de servidor público da Secretaria de Meio Ambiente, o servidor autoriza a construção de u…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.