Direito Processual Civil

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2008· TJ PB

Analise as assertivas e marque a(s) correta(s). I – O serventuário que tenha interesse no julgamento favorável de uma causa está impedido de atuar na mesma. II – O serventuário parente em linha reta em 2º (segundo) grau…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2008· TJ PB

Assinale a opção que contém APENAS comarcas de terceira entrância:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

Sobre as intimações: I – Só serão efetuadas com determinação expressa do juiz. II – O Ministério Público será sempre intimado pessoalmente. III – É obrigatória a publicação dos nomes das partes, sendo dispensável o nome…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2008· TJ PB

Analise as assertivas abaixo: I – Parentesco da parte com o servidor na linha reta, em 4º (quarto) grau, gera o seu impedimento para atuar no processo. II – O servidor que possuir interesse no julgamento da causa em fav…

Direito Processual CivilNulidades processuais· 2008· TJ PB

Em relação às nulidades processuais assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2008· TJ PB

Em relação à audiência de instrução e julgamento, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

São atos ordinatórios, EXCETO:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2008· TJ PB

As certidões de intimações devem conter, obrigatoriamente: I – Indicação do lugar e a descrição da pessoa intimada, mencionando sempre o número de sua carteira de identidade e o órgão que a expediu. II – A declaração de…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2008· TJ PB

São requisitos da carta de arrematação: I – Descrição do imóvel, com remissão à sua matrícula e registros. II – Cópia do auto de arrematação. III – Prova de quitação do imposto de transmissão. IV – O título executivo. E…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2008· TJ PB

São requisitos do auto de penhora, EXCETO:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2008· TJ PB

Com relação à elevação de comarca à segunda entrância, analise as alternativas abaixo e marque a(s) correta(s): I. População mínima de vinte mil habitantes. II. Mínimo de dez mil eleitores. III. Movimento forense anual…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

Assinale a alternativa correta: c) O nome do advogado do autor.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· TJ PB

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2008· TJ PB

O artigo 6º do Código de Processo Civil dispõe que “ninguém poderá pleitear, em nome próprio, direito alheio, salvo quando DIR. autorizado por lei”. Analisando essa disposição legal e as assertivas abaixo: CIVIL I - O M…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2008· TJ PB

Julgue verdadeira (V) ou falsa (F) as assertivas seguintes: I - Em caso de desistência da ação, a sentença será definitiva de mérito e ocasionará a coisa julgada material. II - Haverá sentença com resolução de mérito na…

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2008· TJ PB

Podem consultar em cartório os autos dos processos que tramitam em segredo de justiça: I – As partes. II – Advogados, mesmo que não estejam habilitados. III – Os procuradores habilitados das partes. Está(ão) correta(s):

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2008· TJ PB

Assinale a alternativa correta, tendo como base a legislação processual, Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Paraíba e Lei Complementar nº 25/1996-PB.

Direito Processual CivilCitação e intimações· 2008· TJ PB

O mandado de citação deve conter, obrigatoriamente: I – Nomes do autor e réu. II – O dia, hora e lugar de comparecimento. III – A assinatura do escrivão e sua declaração de que o subscreve por ordem do juiz. Está(ão) co…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2008· TJ PB

Marque a alternativa correta, com relação aos sujeitos da relação processual:

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2008· TJ PB

Em relação ao termo de audiência: I – Deve haver espaçamento duplo entre os questionamentos do juiz e as respostas das partes. II – Será datilografado ou escrito em tinta indelével, podendo ser feito também eletronicame…