Questões Com. Org. (IFTO)

Legislação Penal Especial

23 questões de provas da Com. Org. (IFTO), com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2014· IFTO

    A Política Nacional de Assistência Social estabelece-se de forma integrada às políticas setoriais, levando em consideração as desigualdades socioterritoriais, objetivando seu enfrentamento, à garantia de mínimos sociais…

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  2. Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2014· IFTO

    É correto afirmar que a Lei nº 10.741 dispõe e dá outras providencias sobre:

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  3. Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2014· IFTO

    A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA-, em seu artigo 19 diz: “Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em famí…

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