Em regra, os regimes aduaneiros especia… (COGEPE FIOCRUZ 2024)

Questões de Direito Tributário · COGEPE FIOCRUZ

Direito TributárioRegimes aduaneiros especiaisCOGEPE FIOCRUZ 2024

FIOCRUZ

Em regra, os regimes aduaneiros especiais de exportação temporária e exportação temporária para aperfeiçoamento passivo serão concedidos à:

Apessoa física ou jurídica, residente ou estabelecida no país, que promova a exportação do bem.Bpessoa física ou jurídica que tenha histórico de exportações de bens nos últimos três anos.Cpessoa jurídica de grande porte que tenha histórico de exportações de bens nos últimos cinco anos.Dpessoa jurídica, com sede própria localizada no território nacional, que promova a exportação do bem.Epessoa física, residente e domiciliada no País, que promova a exportação do bem.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.