De acordo com a Resolução do Conama no 237, de 19 de dezembro de 1997… (Cesgranrio 2010)

Questões de Direito Ambiental · Cesgranrio

Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2010

PETROBRAS

De acordo com a Resolução do Conama no 237, de 19 de dezembro de 1997, poderá ser admitido um único processo de licenciamento ambiental para pequenos empreendimentos e atividades similares e vizinhos, desde que

Ahaja um potencial pequeno de impacto ambiental apresentado pelo conjunto de empreendimentos.Bseja exigida a realização do EIA/Rima para o conjunto de empreendimentos e atividades.Cseja definida a responsabilidade legal pelo conjunto de empreendimentos ou atividades.Dseja realizada audiência pública para cada um dos empreendimentos ou atividades.Esejam estabelecidos prazos de validade diferenciados para as licenças de cada empreendimento ou atividade.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.