Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2011
TRANSPETRO
Questão de Direito Ambiental
P - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano (Estocolmo, 1972) Q - Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio de Janeiro, 1992) R - Conferência Mundial para o Desenvolvimento Social (Copenhagen, 1995) S - Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável (Johannesburgo, 2002) A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no Brasil em 2010, representa um importante avanço na questão da gestão dos resíduos sólidos, principalmente no que se refere às responsabilidades dos geradores e do poder público. Com base no preconizado por essa Política, para qual resíduo a implantação do sistema de logística reversa por parte dos fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, NÃO é obrigatória?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.