O licenciamento ambiental pode ser de responsabilidade dos órgãos est… (Cesgranrio 2018)

Questões de Direito Ambiental · Cesgranrio

Direito AmbientalOutros temasCesgranrio 2018

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O licenciamento ambiental pode ser de responsabilidade dos órgãos estaduais, como, por exemplo, no caso de

Aempreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos na plataforma continental e na zona econômica exclusiva.Bempreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em mais de um município ou em unidades de conservação de domínio estadual.Csupressão de florestas e outras formas de vegetação nativa em área maior que mil hectares em imóveis rurais localizados em estados fora da Amazônia Legal.Dexploração de florestas em imóveis rurais que abranjam dois ou mais estados.Eexploração e manejo florestal em área superior a cinquenta mil hectares.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.