Questões Cesgranrio

Direito Administrativo

88 questões de provas da Cesgranrio, com gabarito definitivo.

  1. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PETROBRAS

    Segundo o Decreto no 2.745/1998, a modalidade de licitação entre pessoas físicas ou jurídicas, previamente cadastradas e classificadas na Petrobras, no ramo pertinente ao objeto, é o(a)

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  2. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PETROBRAS

    No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o o Decreto Federal n 2.745/1998, os envelopes com as propostas são devolvidos fechados aos licitantes inabilitados, após a sua denegação ou desde que não tenha havi…

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  3. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PETROBRAS

    No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, nas licitações de técnica e preço, o julgamento das propostas será feito em quantas etapas?

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  4. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PETROBRAS

    Nos termos do Decreto Federal no 2.745/1998, para a alienação de bens do ativo permanente da Petrobras, quem oferecer maior lance, igual ou superior ao da avaliação, deverá fazê-lo através da utilização da seguinte moda…

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  5. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PETROBRAS

    A instalação de petróleo e gás de uma empresa sofre incêndio parcial, que é prontamente controlado pela Brigada de Incêndio da companhia. Constatada a necessidade de se recomporem os materiais da instalação, nos termos…

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  6. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PETROBRAS

    No âmbito do julgamento das licitações, de acordo com o Decreto Federal no 2.745/1998, verificando-se absoluta igualdade entre duas ou mais propostas, a Comissão de Licitação designará dia e hora para que os licitantes…

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  7. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

    Beto é gerente da empresa Mai Ltda. e pretende realizar diversas aquisições de material. Para isso, usa os critérios que apreendeu ao estudar o rito licitatório utilizado pelo Estado, com o fito de buscar o melhor preço…

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  8. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

    Dentre os documentos específicos de regularidade fiscal e trabalhista, a Lei de licitações exige certidão específica de regularização perante o

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  9. Direito AdministrativoOutros temas· 2014· LIQUIGÁS

    A União verifica que está ocorrendo falta de gás e gasolina no mercado, motivada por crise instaurada no Oriente Médio a qual impede a exportação desses bens para fornecimento a indústrias e pessoas no Brasil. Diante de…

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  10. Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2012· PETROBRAS

    A Lei no 8.630, de 25/02/1993, dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuárias. A respeito do marco legal instituído pela mencionada lei, considere as assertivas a seguir…

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  11. Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2012· PETROBRAS

    A Lei no 8.112, de 11/12/1990, dedica um capítulo ao regime de responsabilidade dos servidores públicos federais sujeitos à sua disciplina e estabelece, dentre outras penalidades disciplinares, a suspensão, que não pode…

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  12. Direito AdministrativoAtos administrativos· 2012· PETROBRAS

    Conforme conhecimento convencional, a competência é um dos elementos dos atos administrativos. De acordo com a legislação pertinente, competência

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  13. Direito AdministrativoOutros temas· 2012· PETROBRAS

    Um técnico da Petrobras vai iniciar um processo licitatório para a alienação de bens do ativo permanente. A modalidade de licitação a ser adotada é a de

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  14. Direito AdministrativoOutros temas· 2012· PETROBRAS

    O Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, aprovado pelo Decreto no 2.745, de 24/08/1998, estabelece, a respeito do julgamento das licitações, que

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  15. Direito AdministrativoOutros temas· 2012· PETROBRAS

    De acordo com a norma do artigo 175 da Constituição da República, incumbe ao poder público, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos. A esse resp…

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  16. Direito AdministrativoOutros temas· 2012· PETROBRAS

    o De acordo com a Lei n 8.666, de 21/06/1993, qual a modalidade licitatória a ser observada nas concessões de direito real de uso?

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  17. Direito AdministrativoOutros temas· 2011· PETROBRAS

    No Decreto no 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado. Relacione os tipos de licitações com as caracter…

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  18. Direito AdministrativoOutros temas· 2011· PETROBRAS

    De acordo com o Decreto, analise as afirmativas relacionadas aos aspectos: modalidade, tipo e limite de uma licitação. I – O leilão é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a alienação de bens do a…

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  19. Direito AdministrativoOutros temas· 2011· PETROBRAS

    A modalidade de delegação de serviço público que se opera mediante licitação, na forma de concorrência, à pessoa jurídica ou consórcio de empresas que demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e po…

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  20. Direito AdministrativoOutros temas· 2011· PETROBRAS

    Qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores?

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