Questões CEC Banpará

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2013· BANPARÁ

Analise as proposições e, em seguida, assinale a alternativa correta: I- No julgamento do incidente de inconstitucionalidade, se a alegação for rejeitada, prosseguirá o julgamento; se for acolhida, será lavrado acórdão,…

Direito Processual CivilProcedimento sumário (CPC/1973)· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa correta nos termos da lei processual civil:

Direito CivilClassificação dos bens· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa correta, após a análise dos enunciados a seguir: I- Pode ser declarada a morte presumida, sem declaração de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado a…

Direito ConstitucionalAção popular· 2013· BANPARÁ

Sobre a ação popular, nos termos do sistema jurídico pátrio, marque a alternativa correta:

Direito CivilFiança· 2013· BANPARÁ

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I- A fiança dar-se-á por escrito e admite interpretação extensiva. II- As obrigações nulas não são suscetíveis de fiança, mesmo se a nulidade resultar apenas da in…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2013· BANPARÁ

Sobre o processo administrativo e seus princípios: I – Os princípios da ampla defesa, do contraditório, da obediência à forma e aos procedimentos estabelecidos são comuns aos processos administrativo e judicial, mas no…

Direito TributárioFiscalização tributária e sigilo fiscal· 2013· BANPARÁ

Sobre a Administração Tributária é correto afirmar:

Direito EmpresarialNome empresarial· 2013· BANPARÁ

Considera-se nome empresarial a firma ou denominação adotada para o exercício da empresa. Na hipotética denominação “Companhia Nacional de Serviços Bancários”, identifica empresa cuja natureza jurídica é de:

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2013· BANPARÁ

Tratando-se de nulidades no processo do trabalho, assinale a única alternativa correta:

EconomiaRegulação econômica· 2013· BANPARÁ

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor:

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCoisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas· 2013· BANPARÁ

Nas ações coletivas, se considerada a disciplina prevista no Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/1990), é correto afirmar que a sentença fará coisa julgada:

Conhecimentos BancáriosÉtica e códigos de conduta bancários· 2013· BANPARÁ

Para o cálculo das horas extras do trabalhador bancário, considera-se o divisor:

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2013· BANPARÁ

Leia as afirmativas abaixo sobre as teorias aplicadas aos recursos trabalhistas: I – Considerando os recursos disponíveis da legislação consolidada, é correto afirmar que impera no Processo do Trabalho o sistema ampliat…

Direito TributárioPrincípio da anterioridade tributária· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoConceito, classificação e controle administrativo· 2013· BANPARÁ

Na execução de suas atribuições e funções, a Administração Pública deve exercer o controle de seus próprios atos, além de se sujeitar ao controle por parte dos Poderes Legislativo e Judiciário. O controle da Administraç…

Direito Processual do TrabalhoInquérito para apuração de falta grave· 2013· BANPARÁ

Leia e analise as afirmativas abaixo: I - No dissídio coletivo para a extensão de normas dissidiais fixadas apenas para a fração de empregados de uma empresa, pode o Tribunal estender a todos os empregados da mesma cate…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa em que todos os itens caracterizam hipótese de extinção do crédito tributário:

Direito TributárioConceito e natureza jurídica do tributo· 2013· BANPARÁ

Marque a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2013· BANPARÁ

Marque a alternativa correta, após a análise das assertivas: I- Nos contratos bancários, é lícito ao julgador conhecer, de ofício, a abusividade das cláusulas. II- O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de cons…