Direito Civil

Direito CivilClassificação dos bens· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa correta, após a análise dos enunciados a seguir: I- Pode ser declarada a morte presumida, sem declaração de ausência, se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado a…

Direito CivilFiança· 2013· BANPARÁ

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta: I- A fiança dar-se-á por escrito e admite interpretação extensiva. II- As obrigações nulas não são suscetíveis de fiança, mesmo se a nulidade resultar apenas da in…

Direito CivilPrescrição e decadência· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa correta:

Direito CivilResponsabilidade pelo fato do produto e do serviço· 2013· BANPARÁ

Marque a alternativa correta, após a análise das assertivas: I- Nos contratos bancários, é lícito ao julgador conhecer, de ofício, a abusividade das cláusulas. II- O direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de cons…

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2013· BANPARÁ

Assinale a alternativa correta, após a análise dos enunciados a seguir: I- A vaga de garagem que possui matrícula própria no registro imobiliário não constitui bem de família para fins de penhora. II- O dolo acidental s…

Direito CivilResponsabilidade por vício do produto e do serviço· 2013· BANPARÁ

Leia as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta: I- O Código de Defesa do Consumidor não é aplicável aos contratos de plano de saúde. II- Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respon…

Direito CivilInadimplemento das obrigações e cláusula penal· 2013· BANPARÁ

Levando em conta o direito das obrigações, marque a alternativa correta em relação ao valor da cominação imposta na cláusula penal: