Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes à revisão do processo discip linar, de acordo 0 com as normas previstas na Lei n 8.112/90. I No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente. II Da revisão do pro…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes ao tempo de serviço, de acordo com as 0 disposições da Lei n 8.112/90: A apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, I considerado o ano…

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes à revisão do processo disciplinar, de acordo 0 com as normas previstas na Lei n 8.112/90. I No processo revisional, o ônus da prova cabe ao requerente. II Da revisão do proc…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFS

Segundo as regras dispostas na Lei n 8.112/90, a penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes à Gratificação Natalina, conforme previsto na 0 Lei n 8.112/90. I A gratificação natalina será paga até o dia 30 do mês de dezembro de cada ano. II A gratificação natalina c…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2014· UFS

A Administração Indireta é o conjunto de pessoas que, vinculadas à respectiva Administração Direta, têm o objetivo de desempenhar as atividades administrativas de forma descentralizada. Um exemplo da Administração Indir…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2014· UFS

Um servidor público federal que estava em disponibilidade retornou à atividade em um cargo de atribuições e vencimentos compatíveis com o anteriormente ocupado. Com base nas 0 disposições da Lei n 8.112/90, é correto af…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFS

Segundo as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União 0 (Lei n 8.112/90), após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no interesse da administração, afastar-se do exerc…

Direito AdministrativoControle interno· 2014· UFS

O auditor interno é o profissional que executa as atividades de auditoria governamental. São considerados atributos inerentes a esse profissional:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFS

De acordo com as normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União 0 (Lei n 8.112/90), ausentar-se do serviço durante o expediente sem prévia autorização do chefe imediato e inassiduidade habitual s…

Direito AdministrativoRecursos administrativos e revisão· 2014· UFS

Nos termos da Lei n 8.112/90, ao servidor, é assegurado o direito de postular aos Poderes Públicos, em defesa de direito ou interesse legítimo. De acordo com a referida lei,

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFS

Segundo as regras dispostas na Lei n 8.112/90, a penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFS

De acordo com as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da 0 União (Lei n 8.112/90), só haverá posse quando o provimento do cargo público for por

Direito AdministrativoConcurso público· 2014· UFS

O Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n 8.112/90) assegura às pessoas portadoras de deficiência física o direito à inscrição em concurso público para provimento de cargo cujas atribuições s…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes às concessões, de acordo com as normas 0 previstas na Lei n 8.112/90. Será concedido horário especial ao servidor estudante, sem prejuízo do exercício do I cargo, independen…

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFS

Nos termos do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n 8.112/90), a remuneração de um servidor é

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, relacionadas às Licenças previstas na Lei n 8.112/90. A licença para tratar de interesses particulares poderá ser interrompida, a qualquer I tempo, a pedido do servidor ou no interesse…

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2014· UFS

À luz das normas dispostas na Lei n 8.112/90, a exoneração de cargo efetivo dá -se

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFS

Segundo as disposições do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União 0 (Lei n 8.112/90), após cada quinquênio de efetivo exercício, o servidor poderá, no int eresse da administração, afastar-se do exer…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2014· UFS

À luz das normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União 0 (Lei n 8.112/90), o servidor em estágio probatório