Direito Administrativo

Direito AdministrativoConcurso público· 2014· UFS

De acordo com as normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públic os Civis da União 0 (Lei n 8. 112/90), o concurso público terá validade de até

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2014· UFS

O processo de licitação nas organizações públi cas obedece aos preceitos da Lei nº 8.666/93, na qual estão previstas as diversas modalidades de licitação. A tomada de preços é a modalidade de licitação

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2014· UFS

Para efeito do que, expressamente, dispõe a Lei n 8.112/90, "servidor" é

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFS

Segundo as regras dispostas na Lei n 8.112/90, a penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de

Direito AdministrativoInstitutos federais e universidades – organização· 2014· UFS

Segundo a Resolução nº 21/99/CONSU, a Universidade Federal de Sergipe, criada e mantida pela União sob a forma de fundação, integra o Sistema Federal de Ensino Superior. Sobre a UFS e seu funcionamento, é correto afirma…

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes ao tempo de serviço, de acordo com as 0 disposições da Lei n 8.112/90: A apuração do tempo de serviço será feita em dias, que serão convertidos em anos, I considerado o ano…

Direito AdministrativoConcurso público· 2014· UFS

De acordo com as normas do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União 0 (Lei n 8. 112/90), o concurso público terá validade de até

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFS

Segundo as regras dispostas na Lei n 8.112/90, a penalidade de suspensão t erá seu registro cancelado após o decurso de

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2014· UFS

Segundo as regras dispostas na Lei n 8.112/90, a penalidade de suspensão terá seu registro cancelado após o decurso de

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, referentes às concessões, de acordo com as normas 0 previstas na Lei n 8.112/90. Será concedido horário especial ao servidor estudante, sem prejuízo do exercício do I cargo, independen…

Direito AdministrativoPregão· 2014· UFS

Sobre a modalidade de licitação denominada pregão a legislação prevê que

Direito AdministrativoTombamento· 2014· UFS

Um sítio arqueológico no Brasil, de acordo com a Lei 3.924/61, é definido como um patrimônio cultural que está sob a guarda da União. Segundo a mesma lei federal, uma das definições do que se constitui como sendo um sít…

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2014· UFS

Considere as afirmativas a seguir, relacionadas às Licenças previstas na Lei n 8.112/90. A licença para tratar de interesses particulares poderá ser interrompida, a qualquer I tempo, a pedido do servidor ou no interesse…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2014· UFS

A licitação assume a forma de um procedimento administrativo, regrado por princípios do Direito Administrativo e de legislação específica, direcionado à escolha de um eventual contratante. Um dos princípios que deve pau…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2014· UFS

De acordo com as normas da Lei n 8.112/90, são formas de provimento:

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2014· UFS

De acordo com as normas expressas na Lei n 8.112/90, consideram-se dependentes econômicos do servidor ativo ou inativo para efeito de percepção do salário -família:

Direito AdministrativoVencimento, remuneração e indenizações· 2014· UFS

Nos termos da Lei n 8.112/90, as indenizações são compostas por

Direito AdministrativoProvimento derivado – readaptação, reversão, reintegração, recondução e aproveitamento· 2014· UFS

À luz do que dispõe a Lei n 8.112/90, o retorno à atividade de servidor aposentado define -se como

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2014· UFS

De acordo com as disposições referentes às responsabilidades, previstas na Lei n 8.112/90, o servidor público responde

Direito AdministrativoPrincípio da eficiência· 2014· UFS

A tecnologia da informação e comunicação é elemento fundamental para a implementação do modelo público de gestão voltada para resultados. Um dos requisitos do critério “Informação e Conhecimento” é