Questões CCMPM

Direito Processual PenalProcesso penal militar· 2021· MPM

QUANTO AO EXERCÍCIO JURISDICIONAL MONOCRÁTICO DO JUIZ COMPETÊNCIA:

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

O ADVENTO DA LEI Nº 13.491/2017 PROMOVEU PROFUNDAS

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2021· MPM

A LEI Nº 8.429, DE 2 DE JUNHO DE 1992, DISPÕE SOBRE AS SANÇÕES

Legislação Penal EspecialCrimes militares (Código Penal Militar)· 2021· MPM

NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO ENFRENTA SITUAÇÕES I - Os sistemas de armas autônomas - que podem rastrear, selecionar e atacar alvos sem a intervenção humana - ainda não foram regulados pelo Direito Internacional H…

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS ESTÃO SUJEITOS À

Direito Processual PenalConfissão· 2021· MPM

SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA PARA O

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2021· MPM

CONSIDERANDO OS FUNDAMENTOS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO

Direito Processual PenalRevisão criminal· 2021· MPM

A REVISÃO CRIMINAL, NO UNIVERSO DE PLURALIDADE DE

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2021· MPM

ASSINALE A OPÇÃO CORRETA: NO ÂMBITO DA JUSTIÇA MILITAR,

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Abuso de Autoridade· 2021· MPM

A LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019, DISPÕE SOBRE OS CRIMES CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialJustiça militar, crimes militares e inquérito policial militar· 2021· MPM

QUANTO À DETENÇÃO DO INDICIADO PELO ENCARREGADO DO IPM,

Direito Processual PenalMedidas assecuratórias e restituição de coisas apreendidas· 2021· MPM

QUANTO AO INCIDENTE DE RESTITUIÇÃO DE COISA APREENDIDA NO

Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucional· 2021· MPM

NO CAMPO DOS SISTEMAS DE DEFESA DA CONSTITUIÇÃO, É CORRETO

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2021· MPM

QUANTO ÀS LIMITAÇÕES OBJETIVAS E SUBJETIVAS DA BUSCA E

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2021· MPM

RELATIVAMENTE AO ESTADO DE DEFESA, MARQUE A ASSERTIVA INCORRETA:

Direito PenalPrincípios do direito penal· 2021· MPM

ALGUNS CONCEITOS ESPECÍFICOS DA LEI PENAL MILITAR HÃO DE I. O militar da reserva ou o reformado conservam as responsabilidades e prerrogativas do posto ou graduação, para efeito da aplicação da lei penal militar, quando…

Direito ConstitucionalConselho da República e Conselho de Defesa Nacional· 2021· MPM

COMPETE AO CONSELHO DA REPÚBLICA:

Direito AdministrativoConcurso público· 2021· MPM

“O CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DENTRO DO NOMEAÇÃO.” TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO RE(RG) Nº 598.099, TEMA 161, REL. MIN. GILMAR MENDES. SOBRE O TEMA, ASSINALE A

Direito PenalDireito penal militar· 2021· MPM

QUANTO AOS CRIMES PRATICADOS EM TEMPO DE GUERRA, ART. 10 CORRETA: I. Serão crimes militares em tempo de guerra, os crimes previstos no Código Penal Militar, com igual definição na lei penal comum ou especial, qualquer q…