Direito Administrativo

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2013· MPM

NA PROMOÇÃO DE MEMBRO DO MPU

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoInexigibilidade de licitação· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoFundações públicas· 2013· MPM

SOBRE AS ASSOCIAÇÕES E AS FUNDAÇÕES, É CORRETO

Direito AdministrativoAcumulação de cargos públicos· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2013· MPM

É CORRETO AFIRMAR QUE:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2013· MPM

NO TOCANTE AOS PROCEDIMENTOS A SEREM SEGUIDOS COM

Direito AdministrativoAnulação, revogação e decadência na Lei 9.784/1999· 2013· MPM

SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA

Direito AdministrativoResponsabilidades civil, penal e administrativa do servidor· 2005· MPM

Dentre as quatro opções abaixo, pode-se afirmar que está absolutamente correta a seguinte afirmação:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2005· MPM

Segundo o Regulamento Disciplinar do Exército, a punição disciplinar consistente em admoestação verbal denomina-se:

Direito AdministrativoDesapropriação· 2005· MPM

Ao direito que tem o proprietário de exigir que na desapropriação se inclua a parte restante dos bens que se tornou inútil ou de difícil utilização por decorrência da expropriação, chama-se:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2005· MPM

Os serviços que não afetam substancialmente as necessidades da comunidade mas satisfazem interesses comuns de seus membros, e por isso a Administração os presta remuneradamente por seus órgãos ou entidades descentraliza…

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2005· MPM

O ato administrativo que cria nova situação jurídica individual para seus destinatários em relação à Administração, chama-se:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2005· MPM

Nas promoções no Ministério Público da União deverá ser observado:

Direito AdministrativoMinistério Público e Defensoria Pública – organização administrativa· 2005· MPM

Sobre a Corregedoria-Geral do Ministério Público Militar podemos afirmar que:

Direito AdministrativoAlteração contratual e equilíbrio econômico-financeiro· 2005· MPM

Tratando-se do controle do contrato administrativo está correto afirmar-se:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2005· MPM

Fica sujeito a processo para declaração de indignidade para o oficialato ou de incompatibilidade com o mesmo o oficial das Forças Armadas que:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2005· MPM

A nomeação do Procurador-Geral da Justiça Militar é um ato administrativo:

Direito AdministrativoRemuneração, subsídio e teto remuneratório· 2005· MPM

Relativamente ao servidor público, está absolutamente correta a seguinte afirmação:

Direito AdministrativoPrincípio da legalidade· 2005· MPM

O princípio que consagra a determinação de que a Administração pública somente pode atuar secundum legem é conhecido como princípio: