AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroLei Orçamentária Anual (LOA)· 2015· IF SC

Em relação à Lei do Orçamento, de acordo com a Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa CORRETA.

AFO e Direito FinanceiroControle interno· 2015· IF SC

O sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal visa à avaliação da ação governamental e da gestão dos administradores públicos federais, por intermédio da fiscalização contábil, financeira, orçamentária, opera…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2015· IF SC

No contexto das finanças públicas, muito se tem falado recentemente nas “pedaladas fiscais”, as quais em princípio devem ser eventuais e transitórias. O fato é que os governos, em função de seus compromissos públicos de…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2015· IF SC

A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Em relação ao Capítulo IV – da despesa pública da refe…

AFO e Direito FinanceiroConvênios e contratos de repasse· 2015· IF SC

A Portaria interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011, de resolução dos ministros de estado do planejamento, orçamento e gestão, da fazenda e chefe da controladoria- geral da união, regula os convênios, os contr…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2015· IF SC

Associar receitas e despesas correntes e receitas e despesas de capital mostra a origem dos recursos que financiam o consumo e o investimento público, assim como os valores que, apurados como superávit ou déficit do orç…

AFO e Direito FinanceiroAnexo de Metas Fiscais e Anexo de Riscos Fiscais· 2015· IF SC

Em consonância com a Lei Complementar nº 101/2000, avalie os itens como (V) verdadeiro ou como (F) falso. ( ) Integrará o projeto de lei de diretrizes orçamentárias Anexo de Metas Fiscais, em que serão estabelecidas met…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por natureza· 2015· IF SC

Da mesma forma que as despesas, as receitas públicas são classificadas sob diversos aspectos. A finalidade é facilitar a compreensão de sua procedência, evidenciar as suas possíveis destinações. As informações a seguir,…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2015· IF SC

A lei 101 de 4 de maio de 2006, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, que pressupõe a ação planejada e transparente, em que se previnem riscos e corrigem desvios capaz…