Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2009· IF CE

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, os trabalhadores urbanos e rurais possuem direito à

Direito ConstitucionalEducação· 2009· IF CE

Assinale V para verdadeiro e F para falso. O estado brasileiro tem o dever com a educação escolar pública mediante a garantia de I ( ) ensino fundamental, ensino médio e ensino superior, obrigatórios e gratuitos, inclus…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2009· IF CE

São direitos sociais preconizados no artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, exceto

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2009· IF CE

Por determinação constitucional, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas, em face…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2009· IF CE

São fundamentos da República Federativa do Brasil, nos termos do artigo 1º, da Constituição Federal de 1988, exceto

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· IF CE

Por regra constitucional é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso ao disposto no inciso XI do Art. 37 da Magna Carta. Essa exceçã…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2009· IF CE

O ditame constitucional, reitor da Administração Pública, ínsito no Art. 37 da Carta Magna e que NÃO depende de Norma Infraconstitucional que lhe venha a regular, é:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· IF CE

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil/1988, está correto o que se afirma em

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2008· IF CE

O servidor público estável só perderá o cargo mediante:

Direito ConstitucionalAssistência social· 2008· IF CE

Assinale o correto, quanto às atribuições privativas do Assistente Social, de acordo com a Lei 8662/93:

Direito ConstitucionalAposentadoria e previdência dos servidores públicos· 2008· IF CE

A aposentadoria compulsória ao servidor abrangido pelo regime de previdência de que trata o artigo 40 da Constituição Federal de 1988, dar-se-á aos:

Direito ConstitucionalDireitos sociais dos servidores públicos· 2008· IF CE

Entre os direitos dos trabalhadores previstos na Constituição, é estendido aos servidores públicos, exceto:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2008· IF CE

O ingresso nos cargos do Plano de Carreiras da Administração Pública far-se-á mediante concurso público de:

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2008· IF CE

No que concerne à administração pública, a constituição de 1988 não prevê que:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2008· IF CE

Na Administração Pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, o prazo de validade do concurso público será: