Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2009· IF CE

O prazo mínimo até o recebimento das propostas em procedimentos licitatórios ou da realização do evento será:

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2009· IF CE

Protocolo é o conjunto de operações que visam ao controle dos documentos em tramitação no órgão, de modo a se assegurar a sua imediata localização e recuperação. Assinale a alternativa que Não constitui atividade ineren…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2009· IF CE

Convite é a modalidade de licitação entre:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2009· IF CE

Admite-se a forma sumária de Processo Administrativo Disciplinar a incidência:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2009· IF CE

Acerca do Provimento de cargo público, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2009· IF CE

Quais as modalidades de Licitação, conforme a Lei nº 8666, de 8/6/1993, que regula os processos licitatórios brasileiros? I) convite II) tomada de preços III) concorrência IV) concurso V) leilão Marque a alternativa cor…

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2009· IF CE

Acerca da licitação é INCORRETO afirmar:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2009· IF CE

Analise as proposições e, a seguir, assinale a INCORRETA:

Direito AdministrativoDireitos e deveres dos administrados· 2009· IF CE

Não constitui “Direitos dos Administrados” perante a Administração, sem prejuízo de outros que lhe sejam assegurados, em face do Processo Administrativo:

Direito AdministrativoLei 13.460/2017 – Direitos do usuário de serviços públicos· 2009· IF CE

O atendimento prioritário a pessoas com deficiência compreende tratamento diferenciado e atendimento imediato (Decreto 5.296, de 2/12/2004, art. 6º). Dentre eles, é incorreto

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2009· IF CE

Nela, “cabe à autoridade tão-somente verificar, em cada caso concreto, se forma preenchidos os requisitos legais para determinada outorga administrativa e, em caso afirmativo, expedir o ato, sem possibilidade de recusa.…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2009· IF CE

Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliaçã…

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2009· IF CE

Acerca do Estágio Probatório, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2009· IF CE

É dispensável a licitação, EXCETO:

Direito AdministrativoSanções por improbidade administrativa· 2009· IF CE

Assinale a alternativa INCORRETA: “Por regra constitucional, os atos de improbidade administrativa importarão, na forma e gradação previstas em lei e sem prejuízo da ação penal cabível, ao ímprobo”:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· IF CE

Relativo ao afastamento para participação em programa de pós-graduação stricto sensu no País é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoProcedimentos auxiliares – sistema de registro de preços e credenciamento· 2009· IF CE

Acerca das compras efetuadas é CORRETO afirmar:

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2009· IF CE

“O exercício do controle sobre os próprios atos, com a possibilidade de anular os ilegais e revogar os inconvenientes ou inoportunos, independentemente de recurso ao Poder Judiciário.” É definição relativa ao Princípio:

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2008· IF CE

O exame do ato administrativo requer a existência de cinco requisitos necessários a sua formação. São eles:

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2008· IF CE

Selecione a opção que incorretamente indica aspectos da administração pública: