Questões CC CMDCA Salvador

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Para abertura de sindicância administrativa contra Conselheiro Tutelar, julgue as afirmativas abaixo: I - Para apuração de irregularidade será feita uma comissão de sindicância, instaurada pelo Ministério Público, asseg…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· CMDCA Salvador

Assinale a alternativa CORRETA:

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parental· 2011· CMDCA Salvador

Sobre a guarda, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2011· CMDCA Salvador

Sobre a medida sócio-educativa de internação, assinale a alternativa CORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

O conceito de Plantão Centralizado definido pelo Regimento Interno dos Conselhos Tutelares de Salvador significa:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Sobre os atendimentos realizados pelos Conselheiros Tutelares, analise as afirmativas: I - Os atendimentos são de caráter sigilosos, sendo vedado: Estudo de caso e comentários fora do colegiado ou na presença de pessoas…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é constituído de: I - Recursos provenientes do orçamento municipal na forma da lei. II - Produto de arrecadação de multas e das indenizações na forma do estatut…

Direito CivilMedidas de proteção, Conselho Tutelar e política de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Assinale a alternativa INCORRETA, ao que compete ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Quanto à composição do Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA:

Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito CivilParentesco e filiação· 2011· CMDCA Salvador

Considere as assertivas e assinale a INCORRETA:

Direito CivilAdoção· 2011· CMDCA Salvador

Sobre a adoção, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2011· CMDCA Salvador

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à vida e à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· CMDCA Salvador

A Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes possui como linhas estratégicas: I - Efetivação dos instrumentos normativos próprios, especialmente da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos da Criança e…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA, no que se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: ( ) Os recursos do Fundo não poderão ser aplicados no custeio da…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA quanto às atribuições do coordenador do colegiado de cada Conselho Tutelar: ( ) Promulgar as deliberações do Conselho. ( ) Supervisionar, a fim…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2011· CMDCA Salvador

Sobre o direito a profissionalização, assinale a alternativa INCORRETA:

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Os programas e projetos de responsabilidade de órgãos governamentais e entidades sociais de atendimento a criança e ao adolescente devem:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, julgue as alternativas: I - O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente articular-se-á com todos os sistemas nacionais de operacion…

Direitos HumanosECA – prevenção· 2011· CMDCA Salvador

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA: