Sobre a guarda, assinale a alternativa… (CC CMDCA Salvador 2011)

Questões de Direito Civil · CC CMDCA Salvador

Direito CivilPoder familiar, guarda e alienação parentalCC CMDCA Salvador 2011

CMDCA Salvador

Sobre a guarda, assinale a alternativa CORRETA:

AA guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, exceto aos pais.BA guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção, inclusive nos casos de adoção por estrangeiros.CEm nenhuma hipótese, será deferida guarda fora dos casos de tutela e adoção.DA guarda confere à criança ou adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.EA guarda poderá ser revogada a qualquer tempo pela autoridade judiciária, não se exigindo a manifestação do Ministério Público.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.