Questões CC CMDCA Salvador

Legislação Penal Especial

12 questões de provas da CC CMDCA Salvador, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· CMDCA Salvador

    O Estatuto da Criança e do Adolescente:

    Resolver

  2. Legislação Penal EspecialJustiça da Infância e da Juventude e Ministério Público· 2011· CMDCA Salvador

    Incentivar e apoiar a realização de eventos, estudos, pesquisas e capacitação de pessoal, no campo da promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente é:

    Resolver

  3. Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2011· CMDCA Salvador

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, considera-se ato infracional:

    Resolver

  4. Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

    Sobre o funcionamento de Conselho tutelar em qualquer município, assinale a alternativa CORRETA:

    Resolver

  5. Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· CMDCA Salvador

    Assinale a alternativa CORRETA:

    Resolver

  6. Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2011· CMDCA Salvador

    Sobre a medida sócio-educativa de internação, assinale a alternativa CORRETA:

    Resolver

  7. Legislação Penal EspecialConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

    Sobre o Conselho Tutelar, assinale a alternativa INCORRETA:

    Resolver

  8. Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

    Os programas e projetos de responsabilidade de órgãos governamentais e entidades sociais de atendimento a criança e ao adolescente devem:

    Resolver

  9. Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2011· CMDCA Salvador

    Quanto ao direito à vida e a saúde. Assinale a alternativa incorreta:

    Resolver

  10. Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2011· CMDCA Salvador

    A tutela segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, somente será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

    Resolver

  11. Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

    O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente vincula-se:

    Resolver

  12. Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2011· CMDCA Salvador

    Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a venda de:

    Resolver