Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Julgue as afirmativas quanto às representações dos conselheiros titulares e suplentes, representantes de entidades não governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. I - Serão 06 (seis) r…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

A Política de atendimento dos direitos humanos de crianças e adolescentes operacionaliza-se através de três tipos de programas, serviços e ações públicas. Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA, ou seja, para aquelas…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2011· CMDCA Salvador

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre Família Substituta, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

São algumas das instâncias do(s) Conselho(s) Tutelar(es). I - Presidente (a) e vice-presidente (a) de cada Conselho Tutelar. II - Assembléia de todos os Conselheiros Tutelares III - Secretário (a) de cada Conselho Tutel…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA, no que se refere à competência da Câmara Técnica de Orçamento e Políticas Públicas: ( ) Fazer levantamento periódico das prioridades referente…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Tratando-se de crianças e adolescentes oriundas de outras localidades do Estado ou País a área de abrangência do Conselho Tutelar que atenderá o caso, será definida: I - Os casos provenientes de Hospitais e Escolas deve…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Sobre a Competência do Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA. ( ) O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adole…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

A disposição ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de recursos humanos, materiais e financeiros ao seu funcionamento, é de responsabilidade:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· CMDCA Salvador

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Para abertura de sindicância administrativa contra Conselheiro Tutelar, julgue as afirmativas abaixo: I - Para apuração de irregularidade será feita uma comissão de sindicância, instaurada pelo Ministério Público, asseg…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Sobre os atendimentos realizados pelos Conselheiros Tutelares, analise as afirmativas: I - Os atendimentos são de caráter sigilosos, sendo vedado: Estudo de caso e comentários fora do colegiado ou na presença de pessoas…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente é constituído de: I - Recursos provenientes do orçamento municipal na forma da lei. II - Produto de arrecadação de multas e das indenizações na forma do estatut…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Quanto à composição do Conselho Tutelar, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2011· CMDCA Salvador

Considerando as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente sobre o direito à vida e à saúde, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2011· CMDCA Salvador

A Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes possui como linhas estratégicas: I - Efetivação dos instrumentos normativos próprios, especialmente da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos da Criança e…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA, no que se refere ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: ( ) Os recursos do Fundo não poderão ser aplicados no custeio da…

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA quanto às atribuições do coordenador do colegiado de cada Conselho Tutelar: ( ) Promulgar as deliberações do Conselho. ( ) Supervisionar, a fim…

Direitos HumanosECA – direito à profissionalização e proteção no trabalho· 2011· CMDCA Salvador

Sobre o direito a profissionalização, assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, julgue as alternativas: I - O Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente articular-se-á com todos os sistemas nacionais de operacion…