Questões CC CMDCA Salvador

Legislação Penal EspecialDireito à vida e à saúde· 2011· CMDCA Salvador

Quanto ao direito à vida e a saúde. Assinale a alternativa incorreta:

Direitos HumanosConselho Tutelar· 2011· CMDCA Salvador

Assinale C para a(s) afirmativa(s) CERTA e E para a(s) afirmativa(s) ERRADA no que tange a Resolução n. 75 de 22/10/2001. ( ) O Conselho Tutelar, enquanto órgão público autônomo, no desempenho de suas atribuições legais…

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

O Presidente e o vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente serão eleitos:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Deverão acompanhar, avaliar e monitorar as ações públicas de promoção e defesa de direitos de crianças e adolescentes, deliberando previamente a respeito, através de normas, recomendações, orientações. O enunciado acima…

Educação e PedagogiaECA – Direito à educação e proteção da criança· 2011· CMDCA Salvador

A Assembléia Geral de todos os Conselheiros Tutelares de Salvador, deverão obedecer as seguintes regras: I - A assembléia se reunirá trimestralmente, com duração máxima de três horas. II - A assembléia se reunirá bimest…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2011· CMDCA Salvador

A tutela segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, somente será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até:

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

O Fundo Municipal da Criança e do Adolescente vincula-se:

Direitos HumanosECA – política de atendimento, conselhos de direitos e entidades de atendimento· 2011· CMDCA Salvador

Incumbe a União, no que se refere à Gestão do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente: I - Elaborar os Planos Nacionais de Proteção de Direitos Humanos e de Socioeducação, em colaboração com os esta…

Legislação Penal EspecialPrevenção especial: viagens, produtos e diversões· 2011· CMDCA Salvador

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente é proibida a venda de: