Direito Empresarial

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2014· CFC

NÃO é vedado às sociedades supervisionadas pela Susep:

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2014· CFC

O Conselho de Administração é um órgão de natureza colegiada, obrigatório nas companhias abertas. Seus membros devem se reunir e deliberar sobre determinadas matérias definidas em lei e no estatuto social, tais como: el…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2014· CFC

Tomando por base as normas e orientações divulgadas pela Susep, assinale a opção CORRETA.

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2014· CFC

Com base na Lei n.º 6.404/76 e alterações posteriores, assinale a opção CORRETA.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2012· CFC

Assinale a opção INCORRETA.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2012· CFC

FR Santos é sócio de uma corretora de seguros e acaba de ser convidado para exercer um cargo de direção em uma sociedade seguradora. Caso aceite, estará ele infringindo alguma norma legal?

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2012· CFC

A BM&Bovespa possui diversos segmentos de listagem para as companhias abertas. As seguintes características determinam a condição de uma companhia listada, como segue: i) Reunião pública anual com analistas. ii) Polític…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2012· CFC

Em relação às operações de co-seguro assinale a opção CORRETA.

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2012· CFC

A Circular SUSEP n.º 344/2007 determina a implementação de uma estrutura de controles internos para tratar dos riscos de a sociedade envolver-se em situações que configurem fraudes e estabelece os requisitos mínimos des…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2012· CFC

O artigo 13 da Instrução CVM n.º 358/02 estabelece que, antes da divulgação ao mercado de ato ou fato relevante, é vedada a negociação com valores mobiliários de emissão da companhia, ou a eles referenciados. Assinale a…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2012· CFC

Correlacione as condições descritas na segunda coluna com as categorias de resseguradores apresentadas na primeira coluna e, em seguida, assinale a opção CORRETA. A. Ressegurador local (I) empresa resseguradora estrange…

Direito EmpresarialSociedades cooperativas – Lei 5.764/1971· 2012· CFC

Sobre a constituição e formação do quadro social das cooperativas de crédito, assinale a opção CORRETA.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2012· CFC

Como as sociedades seguradoras podem constituir-se?

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2012· CFC

De acordo com a Resolução CNSP n.º 162/06, as seguradoras que operam com seguros de danos, seguros de vida em grupo e seguros de renda de eventos aleatórios devem constituir mensalmente provisões técnicas. O seu valor s…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2011· CFC

A companhia Ceará ·S.A., sociedade de capital aberto listada no Novo Mercado, de acordo com o seu estatuto, deve distribuir dividendos obrigatórios de, no mínimo, 50% do lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de…

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2011· CFC

Conforme a Lei n.0 6.404/76 e alterações posteriores, compete ao conselho de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto, convocar a assembleia geral. Entretanto, a Lei permite que a ass…

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2011· CFC

Conforme a Lei n.0 6.404/76, a companhia poderá negociar com as próprias ações, EXCETO:

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2010· CFC

De acordo com a Lei n.º 6.404/76 e alterações posteriores, compete ao conselho de administração, se houver, ou aos diretores, observado o disposto no estatuto, convocar a assembleia geral. Entretanto a Lei permite que a…

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 2010· CFC

As seguintes afirmações estão baseadas no artigo 243 da Lei n.º 6.404/76 e legislações posteriores sobre o relatório anual da administração, que deve relacionar os investimentos da companhia em sociedades coligadas e co…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2010· CFC

A Paraná S.A., sociedade de capital aberto listada no Novo Mercado, de acordo com o seu estatuto, deve distribuir dividendos obrigatórios de, no mínimo, 50% do lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro…