Direito Empresarial

Direito EmpresarialAções, debêntures e demais valores mobiliários· 2010· CFC

De acordo com a Lei n.º 6.404/76, a companhia poderá negociar com as próprias ações, EXCETO:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2010· CFC

A companhia fechada Santa Catarina S.A. apresentou, em 31 de dezembro de 2009, lucro líquido do exercício de R$ 220.000,00. O estatuto da companhia determina o pagamento de um dividendo mínimo obrigatório, de acordo com…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· CFC

A respeito das alterações introduzidas pela Lei n.º 11.638/07 e pela MP n.º 449/087 na Lei n.º 6.404/76, no que tange à aplicação do método de equivalência patrimonial (MEP) em coligadas, assinale a opção INCORRETA.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2009· CFC

A Circular SUSEP n.º 380/08 estabelece controles internos específicos com o objetivo de prevenir e combater os crimes de “lavagem” de dinheiro ou ocultação de bens, direitos e valores. Sujeitam-se ao cumprimento das nor…

Direito EmpresarialContratos bancários, arrendamento mercantil, alienação fiduciária e factoring· 2009· CFC

Com relação às operações de arrendamento mercantil, assinale a opção INCORRETA:

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2009· CFC

Complete corretamente a lacuna abaixo. As sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários e as sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários podem conceder financiamento para compra de valores mobili…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· CFC

De acordo com a Lei n.º 6.404/76, ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da companhia, as seguintes demonstrações contábeis, que deverão exprimir com 16 clareza a…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2009· CFC

Com base na Lei n.º 6.404/76 e alterações posteriores, a companhia NÃO poderá distribuir dividendos a débito na conta:

Direito EmpresarialSociedades coligadas, controladas, grupos e consórcios· 2009· CFC

Considerando as disposições da Lei n.° 6.404/76 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA.

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2008· CFC

A nova redação do art. 179 da Lei nº. 6.404/76 estabelece que no ativo intangível devem ser contabilizados:

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2008· CFC

De acordo com a Lei nº. 6.404/76, a escolha e destituição do auditor independente, nas companhias de capital aberto, é de competência:

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2008· CFC

A Instrução CVM nº. 10/80 determina condições para as Companhias Abertas adquirirem suas ações no mercado e mantê-las em tesouraria para futura recolocação ou cancelamento. As condições abaixo são impeditivas para a ado…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2008· CFC

De acordo com a Circular SUSEP nº. 327/06, as sociedades devem adequar suas estruturas de controles internos de modo a identificar práticas de crimes de lavagem de dinheiro. Indique a alternativa correta.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2008· CFC

De acordo com o Decreto-Lei nº. 73/66, qual das alternativas abaixo está em conformidade com as competências do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP)?

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2008· CFC

Quanto ao comitê de auditoria, indique a alternativa incorreta.

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2008· CFC

Assinale a alternativa incorreta. Conforme a Lei nº. 6.385/76, que criou a Comissão de Valores Mobiliários, as seguintes atividades, entre outras, passaram a ser disciplinadas e fiscalizadas.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2008· CFC

A Circular SUSEP nº. 356/07 (Anexo I) trata das normas e procedimentos contábeis e, especificamente no item 5, contempla aspectos relacionados com as demonstrações contábeis. Entre as alternativas abaixo, indique a que…

Direito EmpresarialÓrgãos da sociedade anônima e responsabilidade dos administradores· 2007· CFC

Conforme a Lei nº 6.404/76 e alterações posteriores, é competência do conselho fiscal, exceto:

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2007· CFC

De acordo com a Instrução CVM nº 381/03, as entidades auditadas deverão divulgar as seguintes informações relacionadas à prestação, pelo auditor independente ou por partes relacionadas com o auditor independente, de qua…

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2007· CFC

Considerando a Instrução CVM nº 319/99, que dispõe sobre as operações de incorporação, fusão e cisão de companhia aberta, assinale a alternativa que não representa o exercício abusivo do poder de controle: