Direito Empresarial

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2017· CFC

Em abril de 2016, a companhia Óleos Essenciais S.A. substituiu seu auditor independente em função do rodízio obrigatório e, em junho desse mesmo ano, alterou seu estatuto social, criando o Comitê de Auditoria como órgão…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2016· CFC

Tem privilégio especial sobre reservas técnicas, fundos especiais ou provisões garantidoras das operações de seguro, de resseguro e de retrocessão os:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2016· CFC

Aponte a opção que descreve o que é um contrato de resseguro facultativo.

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2016· CFC

Para fins das normas de auditoria, “distorção” é a diferença entre o valor, classificação, apresentação ou divulgação de um item informado nas demonstrações contábeis e o valor requerido para que o item esteja de acordo…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2016· CFC

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Resolução CNSP n.º 168/2007, às corretoras de resseguro:

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2016· CFC

Com relação ao Art. 13 da Instrução CVM n.º 358/02, assinale a opção INCORRETA.

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2016· CFC

Na troca do auditor independente de companhia aberta, conforme Instrução CVM n.° 308/99, a comunicação à Comissão de Valores Mobiliários deverá ser efetuada:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2016· CFC

Nos casos de cosseguro:

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2016· CFC

Compete à Comissão de Valores Mobiliários, EXCETO:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2016· CFC

Para cada provisão técnica aplicável aos Resseguradores Locais, deve ser mantida documentação atualizada, mensalmente, contendo os controles analíticos, à disposição da Susep. Relacione a Provisão Técnica descrita, na p…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2016· CFC

No registro contábil das operações de Derivativos de Crédito, assinale a opção CORRETA.

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2016· CFC

Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Resolução CNSP n.º 168/2007, os contratos de resseguro:

Direito EmpresarialGovernança corporativa, compliance e Lei Anticorrupção· 2015· CFC

A Circular SUSEP nº 344/07 dispõe sobre os controles internos específicos para a prevenção contra fraudes. A estrutura de controles internos, prevista nessa Circular, prevê a elaboração e execução de programa de auditor…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2015· CFC

A regulação das operações de cosseguro, resseguro, retrocessão e intermediação é exercida pelo órgão regulador de seguros, conforme definido em lei e observadas as disposições da Lei Complementar nº 126/07. Em relação à…

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2015· CFC

As sociedades de crédito ao microempreendedor e empresas de pequeno porte que se sujeitam à autorização para constituição, funcionamento e à fiscalização do BCB devem observar, permanentemente, os seguintes limites, EXC…

Direito EmpresarialMercado de capitais e Comissão de Valores Mobiliários· 2014· CFC

Compete à Comissão de Valores Mobiliários EXCETO:

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2014· CFC

De acordo com a Resolução CNSP n.º 302/13, o capital de risco é o montante variável de capital que a sociedade supervisionada deverá manter, a qualquer tempo, para garantir os riscos inerentes à operação. Considerando o…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2014· CFC

No processo de constituição e funcionamento de sociedade seguradora, de capitalização e entidade aberta de previdência complementar deve ser informada à Susep a composição do grupo de controle da sociedade. De acordo co…

Direito EmpresarialContrato de seguro· 2014· CFC

O Decreto-Lei n.º 73/66, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e, entre outros assuntos, trata da estipulação de seguros. Em relação ao “estipulante”, assin…

Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976· 2014· CFC

De acordo com a Lei das Sociedades por Ações, a companhia pode distribuir dividendos intermediários por conta de resultados apurados no exercício, desde que, necessariamente: