Direito EmpresarialDemonstrações financeiras, reservas e dividendos – Lei 6.404/1976CAE CFC 2010
CFC
Questão de Direito Empresarial
A Paraná S.A., sociedade de capital aberto listada no Novo Mercado, de acordo com o seu estatuto, deve distribuir dividendos obrigatórios de, no mínimo, 50% do lucro líquido apurado no exercício findo em 31 de dezembro de 2009, ajustado pela aplicação do percentual previsto no artigo 193 da Lei n.º 6.404/76 referente à constituição da reserva legal. Em 31 de dezembro de 2009, a posição do capital e da reserva legal em reais, a quantidade de ações e o lucro se apresentavam como segue: Descrição R$ Quantidade de Ações Capital social autorizado 5.000.000,00 5.000.000 Capital social integralizado 3.000.000,00 3.000.000 Ações em tesouraria Reserva legal Lucro líquido do exercício 400.000,00 200.000 720.000,00 - 580.000,00 - Com base nas informações acima e nas normas da Comissão de Valores Mobiliários, calcule o valor do dividendo por ação do capital social ao fi nal do exercício de 2009 (valor arredondado).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

