Direito Processual Civil

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2021· CFC

Com base no que dispõe o Código de Processo Civil, analise os itens abaixo e, em seguida, marque a opção CORRETA. I. No laudo, o perito deve apresentar sua fundamentação em linguagem simples e com coerência lógica, indi…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2021· CFC

Nos autos de um processo que tramita perante a Vara Cível da Bahia, foi proferido o seguinte despacho: “Para conferir maior celeridade ao processo, depositado o valor dos honorários provisórios, intime-se a perita para…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2021· CFC

Entre as novidades do Código de Processo Civil vigente, estão os critérios objetivos e impessoais, previamente estabelecidos para formação do cadastro pelos tribunais e avaliação, reavaliação e seleção do perito para no…

Direito Processual CivilOutros temas· 2019· CFC

As instituições financeiras e as demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil devem observar, na contabilização e na divulgação de eventos subsequentes ao período a que se referem as demonstr…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2018· CFC

O Art. 156 do Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015 determina que o juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender de conhecimento técnico ou científico. Julgue os itens abaixo e, em seguida, as…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2018· CFC

Com base no preceito legal do Art. 157 do Código do Processo Civil – Lei nº 13.105/2015 – o perito tem o dever de cumprir o ofício no prazo que lhe designar o juiz, empregando toda a sua diligência, podendo escusar-se d…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2018· CFC

O Novo Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015 – instituiu regras para a elaboração do laudo pericial, que estão definidas no art. 473 desse diploma legal. Desta forma, a estrutura do laudo pericial deve contempl…

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2018· CFC

Com base na definição do Art. 606 do Código do Processo Civil – Lei nº 13.105/2015, em caso de omissão no contrato social do critério de apuração de haveres, o juiz determinará que:

Direito Processual CivilInventário e partilha· 2018· CFC

O Art. 600 do Código do Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015 – elenca o rol de pessoas que podem propor uma ação de dissolução parcial de sociedade. Com base no Código de Processo Civil, assinale a opção INCORRETA.