Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2021· CFC

Em relação às hipóteses atuariais, utilizando como base o guia de melhores práticas atuariais, elaborado e divulgado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) no âmbito das Entidades Fechadas d…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2021· CFC

A legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) dispõe sobre a apuração do resultado, a destinação e utilização de superávit e o equacionamento de déficit dos planos de benefícios de cará…

Direito PrevidenciárioGovernança, contabilidade e auditoria das entidades fechadas· 2021· CFC

No que compete à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que dispõe sobre as normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), quais g…

Direito PrevidenciárioGovernança, contabilidade e auditoria das entidades fechadas· 2021· CFC

Com base na legislação aplicável às Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), identifique nos itens a seguir as informações a serem divulgadas aos participantes e assistidos em relatório anual e, em seguida…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2021· CFC

Em relação à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), que dispõe sobre as Demonstrações Atuariais e os elementos mínimos que devem constar na Nota Técnica Atuarial dos planos de benef…

Direito PrevidenciárioGovernança, contabilidade e auditoria das entidades fechadas· 2021· CFC

Em relação à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que estabelece normas para os procedimentos contábeis das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs), julgue os itens…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2021· CFC

Em relação à Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que regulamenta os critérios para definição e duração do passivo, da taxa de juros parâmetro e do ajuste de precificação e outras…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2021· CFC

Considere a resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) que dispõe sobre as diretrizes para aplicação de recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC). Em…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2021· CFC

Acerca da Instrução da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) que trata das diretrizes de aplicação dos recursos garantidores dos planos administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Comp…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2016· CFC

De acordo com o disposto na Circular Susep nº 517/15, a Reserva de Contingência de Benefícios somente poderá ser constituída por entidades sem fins lucrativos, em base mínima de 50% (cinquenta por cento) do resultado de…

Direito PrevidenciárioEntidades fechadas e abertas de previdência complementar· 2016· CFC

Relacione os tipos de instituições e dos planos de benefícios descritos na primeira coluna com as características da segunda coluna. ( ) O benefício é estabelecido com base no capital acumulado ao final do período de co…

Direito PrevidenciárioEntidades fechadas e abertas de previdência complementar· 2016· CFC

A Seguradora Happy4ever S/A é uma seguradora autorizada a operar, exclusivamente, com seguros de vida. Em seu plano de negócios para o próximo período de 2 anos, sua administração estabeleceu como meta passar, também, a…

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2016· CFC

A WWW é uma entidade de previdência complementar sem fins lucrativos que possui as seguintes provisões em 31 de dezembro de 2012: I - Provisão de Eventos Ocorridos e Não Avisados, no valor de R$10.000,00. II - Provisão…

Direito PrevidenciárioPlanos de benefícios, institutos e tributação· 2012· CFC

Os planos de benefícios pós-emprego podem adotar as características de planos de benefícios definidos (BD) ou planos de contribuições definidas (CD). Considerando um plano CD no qual o participante contribui com 5% (cin…

Direito PrevidenciárioPlanos de benefícios, institutos e tributação· 2012· CFC

Os planos de benefícios pós-emprego podem adotar as características de planos de benefícios definidos (BD) ou planos de contribuições definidas (CD). Uma pessoa com salário igual a R$5.000,00 na data da aposentadoria co…

Direito PrevidenciárioEntidades fechadas e abertas de previdência complementar· 2012· CFC

A instituição e a operação de planos de benefícios de caráter previdenciário concedidos em forma de renda continuada ou pagamento único, acessíveis a quaisquer pessoas físicas, são atividades:

Direito PrevidenciárioPlanos de benefícios, institutos e tributação· 2010· CFC

A Provisão Complementar de Prêmios (PCP) deve ser constituída para complementar a Provisão para Riscos não Expirados (PRNE), considerando todos os riscos vigentes, emitidos ou não, obedecidos aos seguintes critérios, EX…

Direito PrevidenciárioFiscalização, intervenção e regime sancionador (PREVIC e CNPC)· 2009· CFC

O regulamento anexo à Resolução CNSP n.º 166/07, quando trata da estrutura de controle societário das sociedades seguradoras, de capitalização e entidades abertas de previdência complementar, define que as participações…

Direito PrevidenciárioFiscalização, intervenção e regime sancionador (PREVIC e CNPC)· 2008· CFC

De acordo com a Lei Complementar nº. 109/01, será decretada a liquidação extrajudicial de uma entidade de previdência complementar quando:

Direito PrevidenciárioCusteio, resultados atuariais e investimentos das entidades fechadas· 2008· CFC

Para garantia dos planos previdenciários privados operados por entidades fiscalizadas pela SUSEP, devem ser constituídas as seguintes provisões matemáticas, quando tecnicamente necessárias e de acordo com o regime finan…