Fiscalização, autuação e notificação

IDIB· Pref Xinguara· 2020

Sobre as infrações de trânsito e as disposições do Manual Brasileiro de Fiscalização identifique o item incorreto nas seguintes afirmativas:

IDIB· Pref Xinguara· 2020

Quando de sua atuação na fiscalização de trânsito o Agente tem como atribuição o preenchimento do Auto que subsidiará a Autoridade na aplicação da penalidade devida. Sobre essa atribuição identifique o item incorreto na…

Quadrix· CRMV AM· 2020

Para os veículos de transporte de passageiros com mais de dez lugares, é obrigatório o equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS Concurso Público· 2020

Determinado motorista, rotineiramente dirigindo o mesmo veículo pessoal, comete constantemente infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro. Nas diversas vezes em que foi flagrado ao cometer uma das infrações cita…

Cebraspe· PRF· 2020

As penalidades aplicadas pela autoridade de trânsito prescindem do julgamento da consistência do auto de infração de trânsito.

IBADE· Pref S Luzia D'Oeste· 2020

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, a autoridade de trânsito, na esfera da competência estabelecida neste Código e dentro de sua circunscrição, julgará a consistência do auto de infração e aplicará a penalidade cab…

IDIB· Pref Xinguara· 2020

De acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito que trata, entre outros assuntos, da conduta do Agente no exercício de suas funções, identifique o item incorreto entre seguintes afirmativas:

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O ato administrativo previsto no CTB, que controla a condução de veículo em via pública, é um exemplo do exercício do poder de polícia do Estado. Luis, residente e domiciliado no DF, comprou um automóvel no estado de Mi…

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2019

São atribuições do cargo de Agente Municipal de Trânsito: I- desenvolver atividades dos programas, projetos e campanhas de educação e de segurança no trânsito; II- desenvolver atividades de monitoramento do tráfego de v…

FCC· Pref SJRP· 2019

Segundo a Resolução do CONTRAN n 396/2011, o medidor de velocidade com registro de imagens instalado em veículo parado ou em suporte apropriado é o medidor do tipo

Cebraspe· PRF· 2019

O auto de infração de trânsito será arquivado e o registro julgado insubsistente se, no prazo máximo de 45 dias, não for expedida a notificação da autuação.

Cebraspe· PRF· 2019

Em caso de infração de trânsito e, sendo físico o auto de infração, deverá constar a assinatura do agente autuador, bem como a assinatura do condutor do veículo, que deverá ser informado de que a sua assinatura é condiç…

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

De acordo com o art. 6o, exceto na situação prevista no art. 7o, no caso de fiscalização de velocidade com medidor dos tipos portátil e móvel sem registrador de imagens, o agente de trânsito deverá consignar, no campo “…

FAFIPA· FOZTRANS· 2019

Analise as assertivas e assinale a alternativa CORRETA quanto à Resolução N.º 396/2011, do CONTRAN: I. Quando for utilizado redutor eletrônico de velocidade, o equipamento deverá ser dotado de dispositivo (display) que…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

Por meio da Resolução n.º 146/2003, complementada pela Resolução n.º 214/2006, fica estabelecido que cabe à autoridade de trânsito com circunscrição sobre a via determinar a localização, a sinalização, a instalação e a…

Vunesp· Pref F.co Morato· 2019

As infrações de competência estadual e as relativas a pedestres, a veículos de propulsão humana e a veículos de tração animal, de acordo com o item 10, serão tratadas em outros volumes do manual de fiscalização a serem…

UFMT· Pref Pontes Lacerda· 2019

O Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito contempla os procedimentos gerais que os agentes de trânsito devem observar em sua atuação, e está estruturado em fichas individuais, classificadas por código de enquadram…

MetroCapital· Pref Nova Odessa· 2019

Segundo o artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro, ocorrendo infração prevista na legislação, lavrar-se-á auto de infração. Analise as afirmativas a seguir e assinale qual elemento NÃO deverá constar no auto de infr…

FCC· Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo· 2019

Ocorrendo uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual constará: I. o prontuário do condutor, sempre que possível. II. identificação do órgão ou entidade e da autoridade ou agen…

FUNCERN· Pref Parnamirim (RN)· 2019

Com base na Lei 9.503, de 23 de Setembro de 1997 que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, ao ocorrer uma infração prevista nessa legislação de trânsito, lavrar-se-á um auto de infração. Com base nesse dispos…