Fiscalização, autuação e notificação

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) Um agente de trânsito no exercício de sua função estava próximo a uma faixa de pedestres com sinalização semafórica. O sinal luminoso estava vermelho para os veículos que ali trafegavam, por não ha…

IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021

O controle de velocidade é um elemento essencial no combate aos acidentes de trânsito. Para isto, algumas formas são adotadas para o controle de velocidade de veículos em vias, como a utilização de fiscalização eletrôni…

Cebraspe· PRF· 2021

A fiscalização de trânsito por videomonitoramento independe de sinalização na via e, em caso de infração, a autoridade ou o agente de trânsito responsável pela lavratura de auto de infração deve indicar, no campo observ…

CEV-UECE· Prefeitura Municipal de Sobral/CE – Concurso Público da Guarda Civil Municipal (Edital nº 001/ )· 2021

Quanto à Notificação de Autuação (NA), a autoridade de trânsito deverá expedi-la no prazo mínimo de6 30(trinta) dias, contados da data do cometimento da infração, e dirigi-la ao proprietário do veículo. antes da verific…

CETREDE· Pref Icapuí· 2021

Acerca do Processo Administrativo, assinale (V) para as afirmativas Verdadeiras e (F) para as Falsas. Da Autuação, ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrarse-á auto de infração, do qual constará ( )…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Segundo a portaria nº 59/07 do Denatran, que estabelece os campos de informação dos autos de infração, no bloco I do anexo I, deve constar obrigatoriamente:

IBFC· Pref SGDA (RN)· 2021

A fiscalização eletrônica de velocidade de veículos é realizada por meio da utilização de medidores de velocidade que devem observar alguns requisitos, propostos pela Resolução n° 396 do Conselho Nacional de Trânsito (C…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Sobre a Portaria DENATRAN nº 59 de 25/10/2007, o BLOCO 4 trata da identificação do local, data e hora do cometimento da infração. Assinale a alternativa onde conste os títulos corretos dos campos referentes a este bloco:

Vunesp· Pref Jundiaí· 2021

Conforme Resolução Contran 396/2011, a medição das velocidades desenvolvidas pelos veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques nas vias públicas deve ser efetuada por meio de instrumento ou equipamento que…

Cebraspe· PRF· 2020

O auto de infração de trânsito será arquivado e seu registro será julgado insubsistente caso não seja expedida a notificação da autuação no prazo máximo de quarenta e cinco dias.

Cebraspe· PRF· 2020

Caso um veículo seja interceptado por policial rodoviário federal em razão do cometimento de infração, o policial deverá lavrar o correspondente auto de infração ao identificar o condutor do veículo e, se o condutor se…

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

Sobre a autuação, prevista no CTB, analise as afirmações e assinale a incorreta.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS Concurso Público· 2020

Segundo as disposições do Art. 280 do CTB, no Auto de Infração, deverá constar, entre outras, as seguintes informações: I. Tipificação da infração. II. Local, data e hora do cometimento da infração. III. Caracteres da p…

Cebraspe· PRF· 2020

A utilização de sistema móvel para a autuação de infração constatada por um policial rodoviário federal depende de conexão com a Internet, sendo vedada a lavratura de forma off-line.

Cebraspe· PRF· 2020

O auto de infração de trânsito poderá ser lavrado pela autoridade de trânsito por meio de registro em sistema eletrônico de processamento de dados quando a infração for comprovada por equipamento de detecção provido de…

Quadrix· CRMV AM· 2020

A execução da fiscalização de trânsito compete exclusivamente às polícias militares.

IDIB· Pref Xinguara· 2020

Sobre a atividade de fiscalização a legislação de trânsito específica traz determinações que assegurem a atuação eficiente do Agente da Autoridade. Essas orientações garantem ainda o exercício regular do poder de políci…

GUALIMP· Pref Conc Macabu· 2020

Segundo a portaria nº 59 do DENATRAN, que tange sobre os campos de informações que deverão constar do Auto de Infração, no bloco um deve constar:

Vunesp· Pref Morro Agudo· 2020

Um condutor foi parado pelo Agente da autoridade de trânsito credenciado para o exercício das atividades de fiscalização. Durante a fiscalização do veículo, o agente constatou uma irregularidade e iniciou o procedimento…

Consulplan· Pref Formiga· 2020

Nos termos da Resolução CONTRAN nº 710/2017, que dispõe sobre as penalidades à pessoa jurídica, proprietária de veículo, que não identificar o condutor infrator, é correto afirmar que: