Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito

Selecon· 002 PMSG SEMAD· 2022

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é uma competência dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

Fundatec· Prefeitura Municipal de Viamão/RS Concursos Públicos· 2022

Com base na Lei nº 4.481/2016, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município e cria a Empresa Pública de Trânsito de Viamão – EPTV, analise as seguintes assertivas referente às atribuições do Poder…

NC-UFPR· Colombo -· 2022

Em conformidade com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n.º 9.503/1997), são competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

Fundatec· EPTV· 2022

A Lei nº 4.481/2016 estipula que compete à Empresa Pública de Trânsito de Viamão: I. Controlar, planejar, gerir e fiscalizar o sistema de transporte de passageiros nas modalidades individuais, coletivo, de frete, de car…

MS (SARMENTO)· EMDEF· 2022

Competem aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (i) Estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento osten…

KLC· CM Araruna (PR)· 2022

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta tendo em vista o contido na Lei Orgânica Municipal. I - As sessões só serão abertas com a presença de, no mínimo, maioria simples dos membros da Câmara. II…

ITAME· Pref Goianésia· 2022

Sobre as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, não está de acordo com o previsto na Lei nº 9.503/97 a seguinte afirmação:

CEV URCA· Pref Crato· 2021

(CONCURSO CRATO/2021) O Código de Trânsito Brasileiro - CTB aponta que, a implementação, manutenção e operação do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias é competência:

Avança SP· Pref Laranjal Pta· 2021

De acordo com o artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito da sua circunscrição: I – coletar dados estatísticos e elaborar estudos sobre o…

Instituto ACCESS· DETRAN AC· 2021

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

Segundo as disposições do Art. 50 da Lei Orgânica do Município de Tramandaí, a Câmara Municipal funcionará em caráter ordinário nos períodos de 16 de março até 30 de junho e de 01 de agosto até 31 de janeiro, e, exceto…

Unifil· Pref C Procópio· 2021

Segundo o Art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, dentre outros: I. Coletar dados estatísticos e elaborar estudos s…

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Compete aos órgãos e às entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias.

Instituto IACP· Pref Coremas· 2021

Segundo o art. 24° do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: 2 I - cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsi…

Instituto CONSULPAM· Pref Paulo Afonso· 2020

O Código de Trânsito Brasileiro prevê uma divisão de responsabilidades e uma sólida parceria entre órgãos federais, estaduais e municipais. Os municípios, em particular, tiveram sua esfera de competência substancialment…

Fundatec· Pref F Westphalen· 2020

Durante uma cavalgada tradicional, cavaleiros se reuniram em uma região central do Município, onde amarraram seus animais nos postes, árvores, grades e portas do local, embaraçando o trânsito completamente. Atendendo ao…

IDIB· Pref Xinguara· 2020

Sabendo que o CTB é uma legislação bastante extensa e com peculiaridades próprias, é certo que a redação de alguns incisos de determinados artigos pode ser repetitiva e algumas formas sutis de disposição dos textos torn…

IBADE· CM Ji-Paraná· 2020

O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de entidades das três esferas do poder executivo (federal, estadual e municipal) que tem como objetivo regular e normatizar o trânsito no Brasil. Faz isso por meio de planejam…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Frederico Westphalen/RS Concurso Público· 2020

A Administração Pública Municipal, buscando uma reformulação mais moderna e adequada das vias urbanas, refaz, dentre outros elementos, as rampas de acesso às calçadas. Ocorre que, durante a análise de onde colocar as ra…

IDIB· Pref Jaguaribe· 2020

Sobre as competências dos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos Municípios, assinale a alternativa incorreta.