Competem aos órgãos e entidades executi… (MS (SARMENTO) 2022)

Questões de Legislação de Trânsito · MS (SARMENTO)

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsitoMS (SARMENTO) 2022

EMDEF

Competem aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: (i) Estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito. (ii) Implantar, manter e operar sistema de estacionamento rotativo pago nas vias. (iii) Implantar as medidas da Política Nacional de Trânsito e do Programa Nacional de Trânsito. Quais itens são de competência dos Municípios?

ASomente (i).BSomente (i) e (iii).CSomente (ii) e (iii).D(i), (ii) e (iii).

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.