Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito

Vunesp· Pref Itapevi· 2023

Segundo o Guia de Municipalização – Integração dos municípios ao Sistema Nacional de Trânsito, os estados brasileiros com a maior e a menor quantidade de municípios integrados ao SNT são, correta e respectivamente:

Vunesp· Pref Jaguariúna· 2023

Segundo a Lei Complementar no 134/2007 do município de Jaguariúna, é “proibido o depósito de quaisquer materiais, inclusive de construção, nas vias públicas em geral”. Tratando-se de materiais cuja descarga não possa se…

FURB· SAMAE JS· 2023

O motorista que atuar no Serviço Municipal de Água e Esgoto (SAMAE) de Jaraguá do Sul/SC terá a seguinte atribuição descrita:

IDHTEC· Pref Vertentes· 2023

Dentre as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, podemos afirmar que:

Instituto Verbena· CIDADE OCIDENTAL - GO· 2023

Implantar, manter e operar o sistema de estacionamento rotativo pago nas vias é da competência

IDHTEC· Pref Ilha Itamaracá· 2023

É atribuição dos órgãos executivos de trânsito no âmbito municipal, exceto:

IBFC· CET Santos· 2023

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro em seu artigo 24, compete aos municípios: ( ) Fiscalizar o nível de emissão de poluentes e ruído produzidos pelos veículos automotores ou pela sua carga, de acordo com o estabelec…

IDHTEC· Pref Vertentes· 2023

O sistema de trânsito e transportes brasileiro, devidamente sistematizado, estabelece prerrogativas aos Estados e Municípios, assim sendo, são de competência dos Municípios, entre as afirmativas abaixo, identifique as v…

INTEGRI BRASIL· Pref Socorro· 2023

De acordo com a Lei Federal 9503/97 (Código de Trânsito Brasileiro), compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

Ibest· Pref Alexânia· 2023

Exclusivamente ao município de Alexânia compete organizar os órgãos e entidades executivas de trânsito locais, estabelecendo os limites circunscricionais de suas atuações.

MS (SARMENTO)· Pref Jaú· 2022

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, exceto:

Fundatec· EPTV· 2022

Analise as assertivas abaixo e assinale quais estão corretas acerca dos termos da Lei nº 4.481/2016, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município e cria a Empresa Pública de Trânsito de Viamão – EP…

IAUPE· Pref SL da Mata· 2022

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sobre as competências dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise as seguintes afirmativas: I. Executar a fiscalização de trânsito em vias terrestres, edi…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref C Paranaíba· 2022

Conforme a Lei Municipal nº 1.896/2007 - Código de Posturas, a manutenção da ordem em estabelecimentos comerciais prestadores de serviço e casas de diversão é de responsabilidade:

COPESE UFPI· Pref Oeiras· 2022

A Resolução nº 66/1998 do CONTRAN institui a tabela de distribuição de competência – fiscalização de trânsito, aplicação das medidas administrativas cabíveis e arrecadação de multas aplicadas pelos órgãos executivos de…

IAUPE· Pref SL da Mata· 2022

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, estabelece as competências dos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos M…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

Instituto ACCESS· CM Rio Acima· 2022

De acordo com a Lei 9.503/1997, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição,

COPESE UFPI· Pref Oeiras· 2022

Conforme o Art. 24, do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e às entidades executivas de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:

Fundatec· EPTV· 2022

Com base na Lei nº 4.481/2016, que dispõe sobre o Sistema de Transporte e Circulação no Município e cria a Empresa Pública de Trânsito de Viamão – EPTV, analise as assertivas abaixo acerca das atribuições do Poder Públi…