Questões de Legislação de Trânsito
Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Competências dos órgãos executivos municipais de trânsito
Fundatec· Pref Sto Augusto· 2020
De acordo com as disposições contidas na Lei Orgânica, considerando o cumprimento dos ritos legais, em qual das situações apresentadas a seguir o vereador manteve seu mandato?
ResolverIBFC· Pref Vinhedo· 2020
De acordo com as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, sobre as competências dos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição, analise as afirmativas abaixo. I. Cumpri…
ResolverIDIB· Pref Xinguara· 2020
Sobre as competências das infrações de Trânsito previstas no CTB, identifique qual afirmação não coaduna com a atuação do Agente de Trânsito Municipal:
ResolverInstituto Verbena· Pref Goiás· 2020
A Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Goiás, regulamentada pela Lei Municipal n. 172, de 5 de fevereiro de 2018, é incompetente para:
ResolverEDUCA PB· Pref Passagem· 2020
Em consonância com o Código de Trânsito Brasileiro em seu Art. Art. 24 diz que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição: I. Cumprir e fazer cumprir a legislaçã…
ResolverVunesp· Pref Ilhabela· 2020
A Lei Federal no 9.503 de 23.09.1997 definiu as atribuições dos órgãos municipais de trânsito. Dentre elas:
ResolverPS Concursos· Concurso Público - 002/ – Municipio de Sombrio· 2020
Analise os itens abaixo, e classifique-os entre Verdadeiros (V) ou Falsos (F). De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, em seu Art. 24. Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbi…
ResolverFURB· Pref Timbó· 2019
A Lei Complementar N° 364, de 2008, que dispõe sobre o código de postura do município de Timbó, regulamenta, no âmbito municipal, o trânsito. Sobre a utilização das vias públicas e passeios, registre V, para verdadeiras…
ResolverFAFIPA· FOZTRANS· 2019
De acordo com o Decreto Municipal 11.625/98, a FOZTRANS tem por objetivo o planejamento, organização, direção, coordenação, execução, delegação e controle da prestação dos serviços públicos relativos a transporte coleti…
ResolverIBFC· EMDEC· 2019
A partir da interlocução entre sociedade civil, poder público e operadores do transporte na VII Conferência Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, foram estabelecidas 15 (quinze) diretrizes que vão compo…
ResolverIBADE· SAAE Vilhena· 2019
De acordo com o art. 24 do CTB, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito municipal:
ResolverFAFIPA· FOZTRANS· 2019
Segundo a Lei Complementar Municipal N.º 244/2015, utilizar-se do veículo para outros fins, não autorizados pelo FOZTRANS:
ResolverIBFC· Pref C Sto Agostinho· 2019
O Código de Trânsito Brasileiro, em seu Artigo 24, publica que compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de suas atribu…
ResolverIMA· Pref Paço do Lumiar· 2019
De acordo com o art. 24 do Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição, EXCETO:
ResolverFAFIPA· FOZTRANS· 2019
Com base na Lei Municipal N.º 4.116/2013, que regulamenta o sistema de transporte e prestação de serviços através de motocicletas no Município de Foz do Iguaçu, assinale a alternativa INCORRETA:
ResolverCPCON· Pref Cuité· 2019
De acordo com a lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,…
ResolverVunesp· TRANSERP· 2019
Nos termos da Lei no 12.587/2012 (Lei da Mobilidade U rbana), é correto afirmar que é, entre outras, umas das atribuições dos Municípios:
ResolverVunesp· Pref Itapevi· 2019
Compete aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios, no âmbito de sua circunscrição:
ResolverFundatec· Pref Gramado· 2019
Com o objetivo de se prepararem para uma avaliação, amigos montaram um grupo em um aplicativo de mensagens. A primeira pauta do dia foi enviada por Rubens e imediatamente debatida pelos demais integrantes: 31 DE JANEIRO…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref Guaxupé· 2019
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete aos órgãos executivos de trânsito dos municípios
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