Bioética e direitos humanos

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Em 2005 foi homologada a Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, assinada pelos países-membros das Nações Unidas. O documento contém uma série de diretrizes para nortear novas legislações e estabelecer p…

FGV· Concurso Público para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH· 2024

Em 2003, a Unesco decidiu iniciar a proposição de uma Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos, nos moldes de duas outras iniciativas imediatamente anteriores: a Declaração Universal sobre o Genoma Humano…

HL SOLUÇÕES· Pref União de Minas· 2024

Publicada em 2009, a Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde representou um avanço significativo na consolidação do acesso universal e descentralizado aos serviços de saúde, promovendo a participação e o controle socia…

MPSC· MPSC – º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público do Estado de Santa Catarina· 2024

É permitida a veiculação, através de qualquer meio de comunicação social de anúncio que configure apelo público para a arrecadação de fundos para o financiamento de transplante ou enxerto de órgãos ou tecidos do corpo h…

Cesgranrio· BASA· 2024

Um economista foi contratado por uma instituição financeira para organizar o fluxo de dados pessoais dos clientes, garantindo a sua preservação, de acordo com as normas em vigor. Nos termos da Lei no 13.709/2018, a disc…

Cebraspe· SEPLAG CE· 2024

Na realização de estudos em saúde pública, todos os envolvidos poderão ter acesso a bases de dados pessoais, podendo estes ser tratados por entidades públicas, privadas, civis e militares em qualquer esfera.

FAU UNICENTRO· Pref Foz do Jordão· 2023

Sobre a justiça e proteção dos direitos humanos na avaliação psicológica, assinale a alternativa INCORRETA (Resolução CFP n. 31/2022):

Quadrix· COFFITO· 2023

Um dos fundamentos da disciplina da proteção de dados pessoais é a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem.

FURB· Pref Schroeder· 2023

Sobre a Lei geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e sua aplicação aos arquivos, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· CTI RENATO ARCHER· 2023

A LGPD exige que, na realização de operações de tratamento de dados pessoais, o controlador indique um encarregado pelo tratamento desses dados.

UFSCar· UFSCar – Edital nº 004/ – Técnico-Administrativo em Educação· 2023

No Brasil, o primeiro instrumento legal a disciplinar o uso de animais em pesquisas foi a Lei n°. 11.794/2018 - conhecida como Lei Arouca -, que criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) e…

FGV· SEFAZ AM· 2022

De acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o tratamento de dados pessoais sensíveis somente poderá ocorrer em algumas situações, como sem fornecimento de consentimento do titular, nas hipóteses em q…

Instituto AOCP· IFF· 2022

Qual é a lei que rege a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)?

IBADE· TJ RS· 2022

Ao ligar para a Empresa Y visando à contratação de serviço de plano de saúde, Murilo foi entrevistado por Valéria, para quem cedeu alguns de seus dados pessoais necessários à celebração do contrato. Terminada a comunica…

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

Ocorre saudar favoravelmente a atenção crescente à qualidade de vida e à ecologia, que se registra sobretudo nas sociedades mais avançadas, nas quais os anseios das pessoas já não estão concentrados tanto nos problemas…

Quadrix· CFP· 2022

Qual alternativa fere a garantia de direitos humanos na avaliação psicológica?

INEP (ENEM)· ENADE· 2021

O Coronavírus, também denominado SARS-CoV-2, é o vírus que provoca a COVID-19. Em 2020, verificou-se uma busca desenfreada por uma vacina e/ou tratamento contra essa doença. Desde março de 2020, o mundo foi bombardeado…

IPEFAE· Pref Águas da Prata· 2020

Leia o trecho da notícia veiculada pelo UOL, publicada on-line em 26/04/2018: “A Justiça de São Paulo autorizou, na última terçafeira, que a Santa Casa de São José do Rio Preto (SP) realizasse uma transfusão de sangue e…

FUVEST· USP· 2020

De acordo com o autor, no âmbito da Bioética da Proteção, proteção e paternalismo são conceitos que se

FAUEL· Pref Jaguapitã· 2020

“Síntese de conhecimento e ação multidisciplinar para responder aos problemas morais no vasto campo da vida e da área da saúde. ... trata-se de ter os fundamentos filosóficos, teóricos e metodológicos que podem unir abo…