Question

João é o Controlador Interno da Câmara Municipal de Hortolândia e está desempenhando suas funções conforme estabelecido na Resolução nº 139/2014. Durante suas atividades, ele se deparou com as seguintes situações:
1. Avaliação da regularidade e conformidade de um processo licitatório.
2. Assinatura do Relatório de Gestão Fiscal.
3. Comunicação ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo de uma irregularidade constatada, uma vez que o Presidente da Câmara não tomou as providências cabíveis.
4. Recebimento de um processo de Tomada de Contas Especial instaurado por iniciativa da autoridade administrativa.
Com base nas informações fornecidas sobre as funções do Controle Interno e as atividades do Controlador Interno, assinale a alternativa que descreve corretamente a responsabilidade de João em cada uma dessas situações.

Accepted Answer

C) 1. Manifestar-se em conjunto com a Assessoria Jurídica / 2. Assinar o Relatório de Gestão Fiscal junto com o Diretor Financeiro e o Presidente da Câmara / 3. Dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado / 4. Revisar e emitir relatório com parecer.

Answer

A) 1. Emitir parecer / 2. Avaliar o cumprimento dos planos orçamentários / 3. Acompanhar a expedição de instrumentos de transparência / 4. Coordenar as atividades do Controle Interno.

Answer

B) 1. Assessorar a Mesa Diretora / 2. Interpretar e pronunciar-se sobre a legislação / 3. Dar ciência ao Tribunal de Contas do Estado / 4. Revisar e emitir relatório com parecer.

Answer

D) 1. Coordenar a expedição de instruções normativas / 2. Assinar o Relatório de Gestão Fiscal junto com o Diretor Financeiro e o Presidente da Câmara / 3. Assessorar a Mesa Diretora / 4. Acompanhar a admissão de pessoal.

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