Direito PrevidenciárioSeguridade social na Constituição de 1988AMAUC 2026
Pref Xavantina
Questão de Direito Previdenciário
A seguridade social brasileira, fundada na Constituição Federal de 1988, articula três políticas com estruturas e princípios próprios. Registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)A assistência social, política não contributiva, organiza-se em modelo descentralizado, com participação popular e comando único em cada esfera de governo. (__)A previdência social brasileira tem caráter não contributivo, sendo financiada por recursos do orçamento fiscal da União destinados à seguridade. (__)A saúde, enquanto política da seguridade, é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças. (__)O Sistema Único de Assistência Social organiza a oferta socioassistencial em proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

