Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusãoAMAUC 2025
AMAUC
Questão de Direito Previdenciário
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social, garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e à pessoa idosa que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Acerca dos critérios e características deste benefício, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas: (__)O BPC é um benefício da assistência social, de caráter não contributivo, não sendo necessário ter contribuído para a Previdência Social para ter direito a ele. (__)O valor do BPC recebido por um idoso que integra o grupo familiar é computado no cálculo da renda familiar per capita para fins de concessão do mesmo benefício a outro idoso da mesma família. (__)O beneficiário do BPC tem direito ao recebimento de abono anual, conhecido como 13º salário. (__)A condição de acolhimento em instituição de longa permanência não prejudica o direito da pessoa idosa ou da pessoa com deficiência ao recebimento do BPC. Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



