Questões ACAFE

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC

Quanto aos Estados Membros, entes da Federação, de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, marque com V as afirmações verdadeiras e com F as falsas. 5 ( ) Os subsídios do Governador, do Vi…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalAplicação da pena· 2014· PC-SC

Analise as afirmações a seguir, identifique as que podem ser consideradas práticas de crime contra a criança e assinale a alternativa correta. l Deixar a autoridade policial responsável pela sua apreensão de fazer imedi…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com a Lei de Introdução ao Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Na frase "Meu amigo fora lá fora buscar al guma coisa, e eu ficara ali, sozinho, naquela janela, presenciando a ascensão da lua cheia”, as palavras destacadas correspondem, morfologicamente, pela ordem, a:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2014· PC-SC

Consoante o art. 144 da Constituição Federal, “A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a pre servação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio Nes…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Considere o Código de Processo Penal quanto ao exame de corpo de delito e perícias em geral, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l Quando a infração deixar vestígios será indispensável o exa…

Direito Processual PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal e considerando os crimes contra a dignidade e liberdade sexual, analise as afirmações a seguir e assinale a alterna tiva correta. | I | Define-se como crime de estupro o ato de constranger m…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC

Os remédios constitucionais são as formas estabelecidas pela Constituição Federal para con cretizar e proteger os direitos fundamentais a fim de que sejam assegurados os valores essenciais e indisponíveis do ser humano.…

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Assinale a alternativa correta quanto à regên cia nominal e verbal.

Direito PenalAplicação da pena· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, a lesão corporal que tem cominada pena de reclusão de um a cincos anos, dentre outras, são as que resultam em:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2014· PC-SC

Acerca dos Direitos e Garantias Fundamentais, conforme expressamente exposto na Constituição da República Federativa do Brasil - CRFB/88, pode-se afirmar, exceto:

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Em relação ao abuso de poder na Administra ção Pública, analise as afirmações a seguir e assi nale a alternativa correta. | I | Abuso de poder é toda ação ou omissão que, violando dever ou proibição imposta ao agen te,…

Direito AdministrativoOutros temas· 2014· PC-SC

Em relação ao controle da administração pelo judiciário é correto afirmar, exceto:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2014· PC-SC

Especificamente, quanto a competência da Câmara de Deputados, assinale a alternativa correta.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Considerando o que consta no texto 1, é corre to concluir que:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, dentre outras, extingue-se a punibilidade nas seguintes situações, exceto:

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

Em relação ao texto 4, assinale a alternativa em que um dos diálogos tem expressão adequada em discurso indireto.

Direito PenalOutros temas· 2014· PC-SC

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.