Questão de Direito Penal

Texto 1 Entenda a onda de violência em Santa Catarina Já são 101 ataques em 17 dias, ocorridos em 31 municípios catarinenses por Leonardo Guandeline / Juraci Perboni, especial para O Globo 15/02/2013 20:54 SÃO PAULO e FLORIANÓPOLIS - A recente onda de ataques em Santa Catarina, a segunda em quatro meses, entrou nesta sexta-feira no 17° dia - teve início em 30 de janeiro totalizando 101 ações até o fim desta tarde, entre elas incêndios a ônibus, carros particulares, viaturas e prédios públicos, em pelo menos 31 municípios no estado. A primeira onda de atentados ocorreu em no vembro de 2012. Durou sete dias e resultou em 58 atentados, em 16 cidades. Segundo a polícia, as ações são ordenadas por líderes de facções crimi nosas que atuam de dentro dos presídios catari nenses. Os presos alegam que sofrem tortura, não têm atendimento médico e odontológico, nem abastecimento regular de água, além de poucos agentes para que todos possam tomar o banho de sol. No fim do ano passado, a ouvidora da Secreta ria Nacional de Direitos Humanos foi a Santa Cata rina, constatou uma série de problemas, e solicitou providências. Na atual série de crimes, os presos, na visita da equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, disseram que os problemas não foram resolvidos, entre eles o não término da apuração dos casos de tortura. Os detentos, no entanto, questionaram a rapi dez da Polícia Civil em investigar a morte da agen te prisional Deise Alves, ocorrida em agosto, com o indiciamento de 11 pessoas. Há suspeita que os atentados do ano passado possam estar relacio nados com o crime, já que o alvo, segundo a Polí cia Civil, seria o marido dela, Carlos Alves, diretor da penitenciária de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, que pediu afastamento do cargo após a morte de Deise. Alves atribuiu o assassinato a uma das facções que age no estado e controlaria o presídio. Os detentos dizem que, após a morte da agente prisional, a situação ficou insustentável, e chega ram a denunciar a violência praticada pelo diretor e um grupo de agentes em um vídeo gravado pelos próprios detentos. As imagens mostram uma su posta revista em uma cela acompanhada de cho ques elétricos, tapas e ameaças. Foi de São Pedro de Alcântara que teria partido, segundo as autoridades catarinenses, as ordens para a primeira onda de ataques. Os recentes atentados também são atribuídos à transferência de alguns presos. Disponível em: http://oglobo.globo.com/brasil/entenda-ondade-violencia-em-santa-catarina-7595303. Acesso em: 25/06/2014. Adaptado.

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