Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEducação· 2024· Pref Eldorado (SP)

A educação aparece na constituição brasileira como:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – processo legislativo· 2024· Pref Tab Serra

A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município de Taboão da Serra (SP), por cidadãos, mediante iniciativa popular, deve ser assinada, por no mínimo:

Direito ConstitucionalCargos privativos de brasileiro nato· 2024· Pref Tab Serra

Assinale a única alternativa que não apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalPrincípios da ordem econômica· 2024· Pref Tab Serra

De acordo com a Constituição Federal, é correto afirmar que o aproveitamento do potencial de energia renovável de capacidade reduzida:

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2024· Pref Tab Serra

A idade mínima para reunir condições de elegibilidade para o cargo de Deputado Estadual, nos termos da Constituição Federal é de:

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – Câmara Municipal e vereadores· 2024· Pref Tab Serra

A Lei Orgânica do Município de Taboão da Serra (SP) estabelece que a função legislativa é exercida pela Câmara Municipal, composta por:

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2024· Pref Tab Serra

Assinale a alternativa que apresenta corretamente qual deve ser o quórum para aprovação das leis complementares, nos termos da Constituição Federal:

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2024· Pref Tab Serra

A competência constitucional para legislar sobre populações indígenas é:

Direito ConstitucionalDireito de reunião e de associação· 2024· Pref Tab Serra

Assinale a alternativa correta em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, no que diz respeito às associações:

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2024· Pref Tab Serra

Assinale a única alternativa que não apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil previstos na Constituição Federal de 1988:

Direito ConstitucionalCompetências municipais· 2024· Pref Tab Serra

Assinale a única alternativa que apresenta uma hipótese de competência concorrente do Município de Taboão da Serra (SP) com a União, o Estado e o Distrito Federal, nos termos da Lei Orgânica do Município: