Direito Constitucional

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

A prática do racismo é uma conduta que é severamente combatida pelas normas de direitos humanos internacionais. No Estado brasileiro, a Constituição Federal estabelece, quanto a essa matéria, que o racismo é crime

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

A Constituição Federal de 1988 garantiu a inviolabilidade do direito ao sigilo, sendo possível, contudo, a quebra do sigilo bancário

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Assinale a alternativa correta nos termos da Constituição Federal.

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Com base nas previsões da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar sobre a segurança pública que

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Considere a seguinte situação hipotética. Cidadão Argentino comete crime em seu país e empreende fuga para o Brasil. A República Federativa da Argentina solicita sua extradição perante o Supremo Tribunal Federal. Em sua…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Partindo das previsões constantes na Constituição Federal brasileira, assinale a alternativa correta acerca da organização, das competências e dos órgãos do Poder Judiciário.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Com com base na Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre as disposições gerais da Administração Pública.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

De acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta sobre os partidos políticos.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Assinale a alternativa que corretamente trata do sistema constitucional de crises.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Segundo a Constituição Federal, a condenação criminal, transitada em julgado, implica

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil de São Paulo

Assinale a alternativa que, nos termos da Constituição Federal, apresenta apenas crimes inafiançáveis e imprescritíveis.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2018· Polícia Civil do Estado da Bahia

Segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a Ordem Social.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

O servidor titular de cargo efetivo, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da federação, vincula-se ao regime de previdência

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Mogi das Cruzes - SP

Nos termos expressos da Constituição Federal, o Sistema Nacional de Cultura rege-se pelo seguinte princípio:

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

A intervenção federal é um mecanismo previsto e regulamentado na Constituição, para evitar a secessão e garantir a indissolubilidade das unidades federativas. A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Prefeitura de São José dos Campos - SP

Assinale a alternativa correta a respeito da intervenção estadual nos Municípios.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2017· TJ-SP

A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de valores fundamentais para a sociedade brasileira, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. De natureza declaratória, os direito…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· IPRESB - SP

A Administração, de acordo com o princípio da juridicidade, encontra-se submetida a todo o ordenamento jurídico e não apenas à lei em sentido formal. Isso decorre do reconhecimento da supremacia material exercida pela C…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· Câmara de Sumaré - SP

O Governador do Estado X objetiva decretar a intervenção no Município Y, e a Câmara Municipal solicita parecer do Procurador Jurídico sobre os requisitos de tal medida. De acordo com a Constituição Federal, é correto af…

Direito ConstitucionalOutros temas· 2017· TJ-SP

Assinale a alternativa correta.